Loja Ratus e Nubank negam reembolso mesmo com prova de [Editado pelo Reclame Aqui] e produto com defeito
Em réplica
São Paulo - SP
24/07/2025 às 12:02
ID: 222892241
Realizei uma compra no valor de R$3.419,98 via PIX em 24/05/2025 na loja Ratus Skate Shop que usa o sistema de pagamentos da Pagarme Pagamentos S.A. Os produtos entregues (Tênis Nike Sb x Air Jordan 4 Retro Navy - Branco, Nike SB, 42) causaram dor física imediata, sendo completamente inadequados para uso. Ou seja, trata-se evidentemente de um vício oculto, conforme previsto nos Artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor.
A loja se recusou a fazer o reembolso dos produtos com base em uma interpretação distorcida e incorreta da lei, aplicando indevidamente o Art. 49 (arrependimento) quando o correto seria a restituição por defeito funcional oculto. Essa conduta caracteriza [Editado pelo Reclame Aqui] e [Editado pelo Reclame Aqui] contra o consumidor.
Entrei em contato com o Nubank, onde tenho conta e por onde a transação foi realizada, solicitando a contestação do pagamento por [Editado pelo Reclame Aqui] comprovada. Mesmo apresentando toda a documentação (prints, e-mails, provas da negativa injusta da loja), o Nubank se recusou a abrir disputa, classificando indevidamente o caso como desacordo comercial.
Já formalizei reclamação junto ao Banco Central e PROCON agora deixo aqui meu relato público contra: Ratus Skate Shop, pela conduta abusiva e distorção da lei Nubank, por omissão e recusa em prestar suporte mesmo diante de evidente violação de direitos
Solicito o reembolso integral da compra e responsabilização das partes envolvidas.
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Resposta da empresa
31/07/2025 às 09:30
Resposta da Ratus Skate Shop ID Reclame Aqui 222892241
Olá,
Sentimos muito por saber da sua insatisfação e agradecemos por compartilhar sua experiência. Prezamos pela transparência e pelo respeito aos nossos clientes, por isso levamos todas as manifestações com a devida seriedade.
Os 2 pares do produto adquirido tênis Nike SB x Air Jordan 4 Retro Navy, n 42 foram entregues conforme solicitado, acompanhado da nota fiscal. Apesar de menção de desconforto imediato não foi feita a devolução dos produtos dentro do prazo de 7 dias conforme artigo 49 CDC. Até o momento, não identificamos laudo técnico ou documento que comprove algum defeito de fabricação. Sabemos que o conforto pode variar de pessoa para pessoa, e nos comprometemos a analisar toda e qualquer evidência técnica que venha a ser apresentada.
Reforçamos que, além do canal do Reclame Aqui, estamos tratando do caso junto ao Procon, buscando conduzir a situação com o máximo de responsabilidade e boa-fé.
Caso seja constatado qualquer vício no produto, nos colocamos à disposição para intermediar o encaminhamento à fabricante, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, garantindo a você uma solução justa.
A tentativa de disputa via Nubank segue critérios próprios da instituição financeira, que classifica os casos conforme os dados apresentados. A Ratus Skate Shop não tem controle ou acesso ao procedimento interno de análise de disputa bancária conduzido pela Pagarme ou pelo Nubank.
Reiteramos que não houve recusa arbitrária nem distorção da lei. A Ratus atua com responsabilidade, respeito às normas do CDC e abertura ao diálogo.
Nosso SAC segue à disposição pelo e-mail *******.
Atenciosamente,
Equipe Ratus Skate Shop
https://*******
Réplica do consumidor
31/07/2025 às 11:34
Prezados(as),
Agradeço pela resposta, mas venho mais uma vez reiterar que minha solicitação não se baseia no direito de arrependimento (Art. 49 do CDC), e sim na existência de vício oculto e inadequação funcional do produto, conforme previsto nos Artigos 18, 20 e 26 do Código de Defesa do Consumidor.
Como já detalhado em nossa troca de e-mails, os tênis foram adquiridos para um amigo com neuropatia periférica condição médica que exige calçados com mínimo de conforto e absorção de impacto. Os pares foram testados em ambiente interno e causaram dor imediata e intensa, tornando-os impróprios para uso, mesmo que o defeito não seja aparente visualmente.
O fato de não ter sido devolvido em 7 dias não descaracteriza o vício oculto, pois esse tipo de defeito só é identificado no uso e não está visível no momento da entrega, o que justifica a aplicação do Art. 26 do CDC (prazo de 90 dias para reclamação). Inclusive, aguardamos um tempo na esperança de que o incômodo diminuísse, o que não aconteceu e por isso o pedido de reembolso foi feito dentro do prazo legal.
A insistência da loja em citar apenas o Art. 49 demonstra má interpretação da lei e tentativa de desqualificar os direitos do consumidor. A loja, como fornecedora direta, tem responsabilidade solidária com o fabricante (Art. 18 do CDC) e não pode se eximir de resolver o problema, tampouco transferir a responsabilidade exclusivamente ao fabricante.
Reforço que os produtos estão intactos, sem qualquer uso externo, com suas caixas originais, prontos para devolução.
Solicito mais uma vez:
Reembolso integral do valor pago;
Instruções para devolução dos produtos.
Caso não haja resposta definitiva, darei continuidade às medidas judiciais cabíveis (inclusive ação por danos morais) e ampliarei a divulgação pública do caso em redes sociais e órgãos de defesa do consumidor.