Reclamação sobre demora e falta de solução para encomenda internacional retida em fiscalização aduaneira.

Não respondida
São Bernardo do Campo - SP
05/09/2026 às 09:13
ID: 258283967
Gostaria de registrar formalmente minha insatisfação com a demora e com a ausência de uma solução definitiva para a encomenda internacional *****.
O objeto encontra-se em fiscalização desde 04/08/2026 e, desde 05/08/2026, consta a informação de Aguardando laudo de representante de marca Verificação de Autenticidade, sem evolução significativa até o momento.
Compreendo plenamente a importância dos procedimentos de fiscalização aduaneira e de verificação de autenticidade. No entanto, o tempo já transcorrido tem causado transtornos, insegurança e falta de previsibilidade quanto à conclusão do processo.
Na tentativa de colaborar de forma proativa, entrei em contato diretamente com a ZEGNA, marca do produto adquirido. Após analisar as fotografias encaminhadas, a Equipe de Qualidade da empresa informou que o produto aparenta ser autêntico e que não foram identificados problemas aparentes relacionados à sua autenticidade. A própria ZEGNA informou, inclusive, que esse retorno poderia ser apresentado à Receita Federal do Brasil ou às autoridades alfandegárias como elemento adicional de análise.
Também encaminhei todas essas informações por meio do site oficial da Receita Federal, no canal Fale com a Receita. A solicitação foi registrada com sucesso sob o protocolo *****, em 28/08/2026 às 16h58. Aproximadamente 30 minutos depois, às 17h37, recebi a informação de que a solicitação já havia sido concluída e que o resultado deveria ser consultado no Receita Atende.
Embora eu reconheça a rapidez no retorno formal, a questão principal permanece sem solução: a encomenda continua retida e ainda não há uma posição clara sobre o andamento efetivo da verificação junto ao representante da marca, nem uma previsão razoável para a conclusão do procedimento.
Tenho à disposição toda a documentação relativa à compra realizada pelo eBay, incluindo anúncio, comprovante de pagamento, informações do vendedor e o retorno formal da ZEGNA, permanecendo totalmente disponível para apresentar qualquer documentação adicional que seja necessária.
Diante disso, solicito, de forma respeitosa, uma posição objetiva sobre o andamento da análise, a confirmação de eventual necessidade de documentos complementares e, não havendo outras pendências, a conclusão da fiscalização e a liberação da encomenda.
Não questiono a legitimidade do procedimento de fiscalização. Minha solicitação é por maior transparência, previsibilidade e uma solução em prazo razoável, considerando que o objeto já permanece retido há mais de um mês.
Objeto: *****
Em fiscalização desde: 04/08/2026
Aguardando laudo de representante de marca desde: 05/08/2026
Protocolo Receita Federal: *****
Solicitação aberta: 28/08/2026 às 16h58
Conclusão informada: 28/08/2026 às 17h37