Contestação de multa de fidelidade após cancelamento de contrato devido a mudança de cidade sem cobertura

Reclamação resolvida

Resolvido

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Guarulhos - SP

06/07/2026 às 08:24

ID: 253156601

Prezados, enviei este email a 7 dias e até agora não
obtive retorno.

Venho, por meio deste e-mail, apresentar a contestação da multa de fidelidade aplicada após o cancelamento do meu contrato, bem como solicitar a sua isenção, considerando todo o histórico do meu atendimento e as circunstâncias do caso.
Em maio, entrei em contato para esclarecer dúvidas sobre o cancelamento, pois estava em processo de mudança de cidade e já queria ter informação sobre como proceder.
Na ocasião, fui informada de que poderia solicitar a isenção da multa mediante a apresentação do contrato de aluguel, uma vez que a operadora não possui cobertura no meu novo endereço. Encaminhei a documentação solicitada e queria agendar o cancelamento como não era possivel procedimento de agendamento.

Deixei informado que retornaria na fata devida 27 de junho, diante disso, solicitei que o atendimento permanecesse como estava e informei que retornaria.
Entrei em contato novamente e fui orientada pela atendente do setor de cancelamento de que a melhor alternativa seria realizar primeiro o cancelamento da linha e depois contestar. Ela registrou o atendimento, forneceu o protocolo correspondente e informou que, após o cancelamento, eu deveria apresentar esta contestação por e-mail, já que a multa não seria devida, considerando que a mudança ocorreu para uma cidade onde a empresa não presta serviço.
O cancelamento já foi realizado e também fui orientada a efetuar a devolução do modem na loja indicada, procedimento que já está sendo providenciado.
Ressalto que não estou conseguindo mais contato com a Ouvidoria, pois o atendimento exige um CPF vinculado a uma conta ativa, situação que deixou de existir após o cancelamento do contrato.

Assim, este e-mail é o único meio disponível para solicitar a análise do meu caso. Peço gentilmente que repassem aos responsaveis supervisores ou quem possa me auxiliar.

Gostaria de destacar que sempre mantive uma relação de boa-fé com a empresa, cumprindo pontualmente todas as minhas obrigações e realizando os pagamentos em dia, inclusive ja pago hoje o proporcional.

A minha solicitação não decorre de desistência imotivada do contrato, mas de uma mudança de cidade para um local onde a empresa não oferece cobertura, circunstância alheia à minha vontade.
Dessa forma, entendo que a cobrança da multa de fidelidade é indevida e incompatível com os princípios da boa-fé objetiva, da confiança e do equilíbrio nas relações de consumo, especialmente porque não posso ser penalizada por uma situação sobre a qual não tenho qualquer controle.
Solicito, portanto, a revisão da cobrança e a concessão da isenção integral da multa de fidelidade, conforme as orientações anteriormente recebidas pelos próprios atendentes da empresa.
Anexo a este e-mail toda a documentação pertinente, incluindo os protocolos de atendimento, contrato de aluguel e demais comprovantes necessários para a análise.
Aguardo um retorno o mais breve possível com a solução definitiva deste caso.
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Protocolo

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***** setor de cancelamento
Segue contrato de aluguel em anexo

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Resposta da empresa

06/07/2026 às 14:55

Prezada Cliente,
Inicialmente, lamentamos que as orientações recebidas durante os contatos anteriores tenham gerado expectativas quanto à possibilidade de isenção da multa contratual. Entretanto, após nova análise do contrato e dos registros de atendimento, esclarecemos que permanecem válidas as condições originalmente pactuadas entre as partes.
Conforme previsto em contrato, no momento da adesão ao serviço foi concedido o benefício da isenção da taxa de instalação, vantagem condicionada ao cumprimento do período de fidelidade de 12 (doze) meses. Em razão desse benefício, a rescisão antecipada do contrato durante o período de permanência mínima implica a incidência da multa contratual, calculada de forma proporcional ao período restante da fidelização.
Esclarecemos que a mudança de endereço para localidade onde a RedFox Internet não possui cobertura técnica, embora seja uma situação compreensível, não afasta a aplicação da cláusula de fidelidade, uma vez que não configura descumprimento contratual por parte da prestadora.
A impossibilidade de instalação decorre exclusivamente da inexistência de viabilidade técnica no novo endereço informado, circunstância que não altera as condições contratuais previamente aceitas pelo consumidor nem descaracteriza a obrigação assumida no momento da contratação.
Quanto à informação de que teria sido orientada por colaboradores da empresa acerca da possibilidade de isenção da multa, esclarecemos que tais orientações foram verificadas internamente. Contudo, eventual expectativa criada durante o atendimento não possui o condão de modificar as cláusulas contratuais vigentes, as quais permanecem aplicáveis ao presente caso.
Registramos, ainda, que o cancelamento do contrato foi devidamente processado conforme solicitado, permanecendo apenas as obrigações financeiras decorrentes da rescisão antecipada previstas contratualmente.
Dessa forma, após reanálise da solicitação e de toda a documentação apresentada, informamos que não há elementos que justifiquem a isenção da multa por quebra de fidelidade, motivo pelo qual a cobrança será mantida.
Lamentamos que o desfecho não corresponda à sua expectativa, porém reiteramos que a cobrança observa as disposições contratuais e a regulamentação aplicável.
Permanecemos à disposição
Atenciosamente,
Equipe RedFox Internet

Réplica do consumidor

06/07/2026 às 19:21

E porque em maio por meio da ouvidoria o procedimento e isenção foi aplicada e agora não mais, vocês utilizam as isenções de acordo com o que ?
Eu desejo apenas que cumpram assim como protocolo de maio.
É o minimo, pois foi a tratativa que vocês me deram, se caso forem se negar e ter esse tipo de seleção para os clientes me avisem, que irei buscar meus direitos no procon.

Consideração final do consumidor

07/07/2026 às 10:53

O Sr ***** supervisor conseguiu resolver e me respondeu o email agora. Grata

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

7