Falha no reconhecimento de pagamento via PIX na plataforma Registro Civil, gerando cobrança indevida e atraso na emissão de certidão.

Resolvido
Curitiba - PR
27/05/2026 às 06:28
ID: 249792937
Venho registrar reclamação referente ao serviço prestado pela plataforma oficial Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), vinculada ao sistema nacional dos cartórios de Registro Civil.
Solicitei a emissão de segunda via de certidão de nascimento de forma digital e efetuei regularmente os pagamentos exigidos pela plataforma, incluindo cobrança complementar posterior ao primeiro pagamento.
O segundo pagamento foi realizado via PIX e consta como concluído e debitado em minha instituição bancária desde às 14:39 do dia 25/05/26, porém o sistema permanece sem reconhecer a quitação da taxa, mantendo o pedido travado/pendente indevidamente.
Já foram abertos múltiplos chamados de suporte sem solução efetiva até o presente momento, causando atraso injustificado na emissão do documento e prejuízo ao usuário. Protocolo N ***** e protocolo N *****
Além da falha operacional, registro preocupação com a falta de transparência na composição e apresentação das cobranças complementares realizadas após o pagamento inicial, situação que pode induzir o cidadão a erro quanto ao valor final do serviço.
Solicito:
* verificação da regularidade operacional da plataforma;
* análise da ausência de baixa do pagamento já efetivado;
* fiscalização quanto à transparência das cobranças adicionais;
* providências para garantir atendimento eficiente ao cidadão.
Possuo comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento, prints do sistema e registros da transação PIX, podendo apresentá-los caso necessário.
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Resposta da empresa
27/05/2026 às 13:51
Prezado(a) Sr.(a),
Agradecemos pelo contato realizado através da plataforma Reclame Aqui e pela oportunidade de acompanharmos sua solicitação.
Lamentamos os transtornos relatados e informamos que sua manifestação recebeu acompanhamento prioritário da Ouvidoria do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), sendo vinculada ao ticket n *****
Esclarecemos que todas as informações, orientações e atualizações referentes à tratativa serão encaminhadas diretamente no ticket de atendimento, por meio dos canais oficiais da Ouvidoria, garantindo maior segurança, rastreabilidade e proteção das informações envolvidas.
Nosso compromisso é assegurar uma condução transparente, responsável e adequada das demandas apresentadas pelos usuários de nossa plataforma, buscando continuamente aprimorar a experiência de atendimento e acompanhamento das solicitações.
Seguiremos acompanhando a demanda até sua conclusão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e suporte complementar que se façam necessários.
Central de Atendimento ON-RCPN
Telefone: (11) 5555-9252
E-mail: [email protected]
Atenciosamente,
ON-RCPN Operador Nacional do Registro Civil
Réplica do consumidor
28/05/2026 às 11:15
A questão do pagamento aparentemente foi regularizada, porém manterei esta reclamação aberta até a efetiva entrega do documento solicitado.
A decisão ocorre em razão da grande quantidade de relatos públicos de atrasos excessivos na emissão e disponibilização de certidões pela plataforma, o que naturalmente gera insegurança ao consumidor quanto ao cumprimento dos prazos informados.
Considerando que já houve falha anterior no processamento do pagamento e necessidade de múltiplos contatos para resolução do problema, aguardarei a conclusão integral do serviço contratado antes de encerrar a manifestação.
Permaneço no aguardo da emissão e disponibilização da certidão dentro de prazo razoável.
Réplica da empresa
03/06/2026 às 16:17
Prezado(a) Sr.(a),
Agradecemos pelo contato realizado através da plataforma Reclame Aqui e pela oportunidade de acompanharmos sua solicitação.
Lamentamos os transtornos relatados e informamos que sua demanda recebeu acompanhamento da Ouvidoria do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), vinculada ao ticket n *****.
Esclarecemos que a solicitação foi registrada em 25/05/2026 e o pedido foi devidamente concluído pelo cartório responsável em 28/05/2026.
Informamos ainda que todas as orientações, informações complementares e detalhes referentes à tratativa foram disponibilizados diretamente no ticket de atendimento, por meio dos canais oficiais da Ouvidoria, garantindo maior segurança, rastreabilidade e proteção das informações envolvidas.
Reafirmamos nosso compromisso com a adequada condução das demandas e com a melhoria contínua da experiência dos usuários em nossa plataforma.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e suporte complementar, caso necessário.
Central de Atendimento ON-RCPN
Telefone: (11) 5555-9252
E-mail: [email protected]
Atenciosamente,
ON-RCPN Operador Nacional do Registro Civil
Consideração final do consumidor
03/06/2026 às 16:50
.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10