Cobrança indevida de boleto não solicitado por Registro e Marcas Web Eireli
Em réplica
Brasília - DF
25/10/2025 às 07:27
ID: 230218715
No dia 27/10/2025, identifiquei em meu aplicativo bancário um boleto no valor de R$ 189,00, emitido pela empresa Registro e Marcas Web Eireli / Registro e Marcas Web Ltda, inscrita no CNPJ *****, com vencimento para 13/11/2025.
Gostaria de registrar que nunca solicitei, contratei ou autorizei qualquer serviço dessa empresa. Não mantive contato, não firmei contrato nem realizei cadastro em nenhum site relacionado a essa marca. Ainda assim, o boleto foi encontrado automaticamente pelo buscador de boletos do meu banco, o que pode induzir o consumidor ao erro e gerar pagamento indevido.
Pesquisando, constatei que existem diversas reclamações semelhantes de outras pessoas recebendo cobranças idênticas sem qualquer vínculo contratual. Isso levanta sérias dúvidas sobre a legitimidade da cobrança e caracteriza prática abusiva, conforme o art. 39, inciso III do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe o envio de cobranças de serviços não solicitados.
Solicito a imediata exclusão desse boleto, a cessação de qualquer tentativa de cobrança, e que meus dados sejam removidos de qualquer cadastro da empresa.
Requeiro também esclarecimento formal sobre como meus dados foram obtidos e qual a suposta origem dessa cobrança.
Caso não haja solução, informarei o caso ao Procon e aos órgãos competentes por práticas abusivas e vazamento indevido de dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD Lei n 13.709/2018).
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Resposta da empresa
27/10/2025 às 09:28
Olá prezada, tudo bem?
Informamos quanto ao recebimento do título, este refere-se à proposta para o serviço que consiste no Pacote de 10 GB de Hospedagem na Plataforma Linux. Reiteramos ainda que o pagamento é opcional e não protestável, tendo como principal objetivo a oferta do serviço, caso o empreendedor não tenha interesse em utilizar os nossos serviços, basta desconsiderar. É importante ressaltar que não haverá ônus para a empresa caso opte pelo não pagamento. Lembrando que as instruções contidas no verso descrevem o serviço e demais referências quanto à opcionalidade na contratação do mesmo e à ativação.
Certos de termos prestado os devidos esclarecimentos, colocamo-nos à disposição para eventuais dúvidas nos canais abaixo.
Atenciosamente,
Equipe Registros e Marcas
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SAC ******* ******* *******
Réplica do consumidor
31/10/2025 às 18:03
Eu nem fiz contato com esta empresa , favor deletar meus dados