Em réplica

Exijo meu diploma e kit de formatura, não recebi por mensalidades a vencer

Renascer Instituto Teológico

cidade: Vitória

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O que aconteceu

"Concluí todas as disciplinas do meu curso em 28/10/2026. Minhas mensalidades estão rigorosamente em dia, tendo pago 5 das 12 parcelas contratadas. Ao solicitar meu diploma e anel de formatura, a atendente do suporte me informou por áudio que eu sou obrigado a quitar todas as parcelas restantes para poder receber meu documento de conclusão. Essa prática viola flagrantemente o Artigo 6 da Lei Federal n 9.870/99, que proíbe a retenção de documentos escolares por motivos financeiros, bem como o Código de Defesa do Consumidor. Exijo a emissão imediata do meu diploma e o envio do meu kit de formatura, visto que a cobrança das parcelas a vencer deve correr normalmente mês a mês, sem bloquear meus direitos acadêmicos."

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Reclamações parecidas

4

Interações da reclamação

  1. Renascer Instituto Teológico respondeu

    03/11/2026 às 11:10

    Bom dia! Entraremos em contato diretamente para entender melhor a situa\[Editado pelo Reclame Aqui]\]o e buscar a melhor solu\[Editado pelo Reclame Aqui]\]o poss\[Editado pelo Reclame Aqui]vel, visando resolver a quest\[Editado pelo Reclame Aqui]\]o da melhor forma para ambas as partes.

    Permanecemos \[Editado pelo Reclame Aqui] disposi\[Editado pelo Reclame Aqui]\]o

  2. Consumidor respondeu

    03/11/2026 às 12:53

    A empresa entrou em contato via WhatsApp através da atendente Naiara hoje, dia 03/11/2026. No entanto, ao contrário do que afirmam publicamente sobre buscar uma 'solução adequada', a instituição manteve a postura abusiva.

    A atendente confirmou e confessou textualmente em áudios e mensagens que o Instituto Renascer recusa-se a entregar o meu kit de conclusão (diploma, anel de teologia, 5 certificados ministeriais, histórico escolar e atas de nomeação) sob a alegação de que preciso quitar parcelas futuras (vincendas) do meu parcelamento, ignorando o fato de que cumpro rigorosamente com o calendário financeiro e estou com absolutamente todas as parcelas vencidas em dia.

    Como a empresa desafiou a legislação federal e o Código de Defesa do Consumidor (Artigos 39, V e 51, IV), informo que todas as conversas, áudios e confissões geradas hoje no WhatsApp já foram salvos e anexados como provas supervenientes no processo judicial que já movei contra a instituição perante o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Não aceitarei coação financeira sobre direitos acadêmicos já conquistados. Aguardo a intimação judicial de vocês.

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