Cancelamento

Prezado Sr. Carlos,

Conforme previsto no contrato firmado entre as partes, bem como nas orientações reiteradamente encaminhadas ao senhor, para que houvesse o devido cancelamento, o senhor deveria proceder à simples abertura da solicitação via ticket e encaminhar a carta de cancelamento antes do prazo de vencimento da mensalidade, e não quase 15 dias após o vencimento e com data retroativa.

A mensalidade foi cobrada porque o sistema estava disponível à empresa, uma vez que possuímos um contrato de prestação de serviço ativo até então. A empresa que o senhor representa firmou contrato com a Renasoft Sistemas para Computadores para um período de 12 meses. Esse contrato foi firmado após o conhecimento do sistema e a aceitação da proposta, sendo que tais atos foram realizados pelo sócio da empresa.

Mesmo após o conhecimento do sistema e aceitação pelo responsável legal, o Código de Defesa do Consumidor prevê um prazo de 7 dias para que possa ser requerido o cancelamento da compra, sem qualquer ônus à parte. Entretanto, no presente caso, esse prazo já se exauriu há tempos.

Infelizmente, nossa empresa não pode ser responsabilizada pela alegação de que o sistema hoje não atende às suas necessidades. Todo o contrato pode ser cancelado a qualquer momento, pois ninguém pode ser obrigado a manter-se em um contrato que não é mais de seu interesse. Entretanto, o contrato firmado entre as partes deve ser honrado.

Deste modo, conforme previsto no contrato firmado pelas partes, a rescisão antecipada imotivada gera multa contratual. Assim a emissão do boleto, solicitada pelo senhor, deve ser honrada

Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,
Renasoft Sistemas