Notificação Extrajudicial: Cobrança Indevida e Solicitação de Estorno de Serviço Cancelado - RD Station

Question

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL COBRANÇA INDEVIDA E SOLICITAÇÃO DE ESTORNO IMEDIATO

À empresa RD Station,
Venho, por meio desta, formalizar reclamação e NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL referente à cobrança indevida realizada após solicitação formal de cancelamento do serviço.

O cancelamento da conta/plano foi solicitado em 22 de maio de 2026, conforme consta no próprio sistema da plataforma como CANCELAMENTO AGENDADO. Mesmo após a solicitação de encerramento do serviço, houve novo débito no cartão de crédito referente ao período de junho/2026, no valor de R$ 66,00, cobrança esta considerada indevida e abusiva.

Ressalto ainda que:

O serviço praticamente não foi utilizado;
A plataforma não oferece suporte eficiente e acessível ao consumidor;
Não há canal telefônico direto para resolução imediata;
O consumidor fica excessivamente vulnerável diante das cobranças automáticas recorrentes;
A manutenção de cobranças após pedido de cancelamento afronta o Código de Defesa do Consumidor.

Dessa forma, EXIJO:

1. Estorno imediato do valor cobrado indevidamente;
2. Confirmação formal do cancelamento definitivo da conta;
3. Interrupção de qualquer nova tentativa de cobrança futura no cartão de crédito;
4. Envio de comprovante formal do encerramento contratual.

O não atendimento desta solicitação no prazo máximo de 48 horas poderá ensejar:

Reclamação junto ao PROCON;
Contestação bancária junto à operadora do cartão;
Registro em plataformas de reclamação pública;
Adoção das medidas judiciais cabíveis por cobrança indevida e danos ao consumidor.
A presente notificação serve como tentativa formal de resolução amigável antes das medidas administrativas e judiciais pertinentes.

Atenciosamente,
Setor Jurídico da Danas Veículos
Mail : *****
Tel./WhatsApp *****

Accepted Answer

Olá, Maria Francisca! Tudo bem?

Obrigada por trazer o seu relato para nós. Sentimos muito por qualquer desconforto ou transtorno que essa situação possa ter causado.

Assim que recebemos a sua mensagem, analisamos o histórico da sua conta com muita atenção para entender o ocorrido. Conforme conversamos por telefone, a sua assinatura do RD Station CRM possui a característica de renovação automática — uma condição prevista em nossos Termos e Condições de Uso, cujo objetivo é justamente evitar a interrupção dos serviços e dos seus históricos de dados. Em decorrência disso, as mensalidades foram lançadas no cartão de crédito cadastrado manualmente no sistema.

Compreendemos perfeitamente o seu ponto de vista e, para sua tranquilidade, confirmamos que o cancelamento da sua conta já foi agendado e não haverá novas cobranças a partir de agora.

Aproveitamos a nossa conversa para reforçar quais são os canais oficiais de suporte da RD Station, garantindo que você tenha acesso rápido ao nosso time caso precise de qualquer apoio no futuro.

Ficamos muito satisfeitos em saber que conseguimos esclarecer todos os pontos e direcionar a melhor resolução para o seu caso.
Seguimos à disposição sempre que precisar!

Atenciosamente,
Equipe RD Station

Notificação Extrajudicial: Cobrança Indevida e Solicitação de Estorno de Serviço Cancelado - RD Station

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor