Aguardando estorno de compra devolvida devido a falha na entrega fora do horário comercial

Boa tarde Fabiana, tudo bem?

Verificamos que o seu pedido retornou pra nós no dia 14/07.

Conforme informado em nosso site, após o recebimento da devolução, o prazo para solicitação do estorno é de até 15 dias corridos. O seu processo já foi encaminhado ao setor financeiro e está em andamento.

Dessa forma, temos até o dia 28 para concluir o processo de estorno. Assim que ele for finalizado, você será informada.

Agradecemos pela compreensão e permanecemos à disposição caso tenha qualquer dúvida.

Atenciosamente
Equipe Retrogol

Prezados,

Boa tarde.

Agradeço o retorno, porém não concordo com o prazo informado.

Embora a política interna da empresa mencione o prazo de até 15 dias para solicitação do estorno após o recebimento da devolução (14/07), é importante ressaltar que normas internas não podem se sobrepor ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90), especialmente quando geram prejuízo ao consumidor.

Neste caso, a não entrega ocorreu por falha na prestação do serviço (tentativa fora do horário comercial em 08/07), o que caracteriza descumprimento da oferta. Dessa forma, a restituição dos valores deve ocorrer de forma imediata e em prazo razoável, não sendo adequado transferir ao consumidor a responsabilidade por prazos operacionais internos.

Ressalto ainda que o valor já se encontra indevidamente retido desde a data da compra, e o prazo informado (até 28/07) extrapola o que se entende como razoável diante da situação.

Diante disso, solicito:

A antecipação do processo de estorno, com prioridade na tratativa;
O envio do comprovante de estorno assim que realizado;
Um posicionamento com prazo efetivo mais breve para conclusão.

Caso não seja possível a resolução em tempo razoável, avaliarei a adoção de medidas junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Aguardo retorno.

Atenciosamente,
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