Exijo o cancelamento da compra e estorno de R$ 5.000,00 por problema na documentação do imóvel

Olá, Clovis. Esperamos que esteja bem.

Recebemos sua manifestação e entendemos sua preocupação, principalmente diante da identificação de um novo anúncio do imóvel e da pendência documental ainda existente. No entanto, gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes sobre o histórico da negociação.

Desde o início da operação, a situação registral do imóvel era de conhecimento das partes e foi expressamente prevista no Compromisso de Compra e Venda. O contrato registra que a vendedora era titular dos direitos decorrentes do Formal de Partilha e assumiu a obrigação de promover sua averbação, concluir a regularização da matrícula e providenciar a transferência da titularidade para seu nome. Para essa providência foi estabelecido prazo inicial de 45 dias, admitindo-se prorrogação sem ônus caso necessária.

Portanto, não se tratou de uma irregularidade documental descoberta somente após o pagamento do sinal ou omitida da parte compradora. A necessidade de regularização foi expressamente informada e contratualmente registrada antes do prosseguimento da operação.

Ocorre que a regularização prevista no contrato ainda não foi concluída pela parte vendedora. A Revenda vem cobrando a adoção das providências necessárias e, diante da divergência quanto ao cumprimento dessa obrigação, o time comercial também foi novamente envolvido na tratativa para buscar uma definição da operação.

Quanto ao novo anúncio mencionado na reclamação, esclarecemos que a Revenda não tinha conhecimento prévio dessa nova publicação. Tomamos ciência da situação após a comunicação realizada pela parte compradora e estamos apurando internamente o ocorrido.

Também é importante esclarecer que, até então, não havíamos recebido uma solicitação formal e definitiva de distrato por parte do comprador. A manifestação expressa pela rescisão e restituição do sinal ocorreu concomitantemente à reclamação ora apresentada.

Diante dessa formalização e considerando que a regularização documental prevista no contrato permanece pendente, a Revenda já está providenciando o distrato da operação por justo motivo, sem aplicação de multa ou penalidade à parte compradora.

O próprio contrato estabelece que impedimentos documentais ou registrais relacionados ao imóvel que inviabilizem a continuidade da operação podem fundamentar a rescisão por justo motivo e, nessa hipótese, prevê a restituição dos valores recebidos.

O valor de R$ 5.000,00 pago a título de sinal foi recebido diretamente pela parte vendedora, conforme previsto no Compromisso de Compra e Venda. Assim, a Revenda está formalizando o encerramento da negociação e solicitando à vendedora a devolução integral desse valor à parte compradora.

Ressaltamos que a Revenda não concorda com o prosseguimento da operação mediante pagamento dos valores subsequentes sem a conclusão da regularização documental prevista no contrato, justamente por entendermos necessária a segurança jurídica e registral para continuidade da venda.

Nossa equipe de Pós-Venda permanecerá responsável pelo acompanhamento do distrato e da restituição do sinal, mantendo a parte compradora informada até a conclusão.

Lamentamos o desgaste gerado pela situação e reforçamos que, diante da manifestação formal apresentada, nosso direcionamento neste momento é objetivo: formalização do distrato por justo motivo e restituição integral dos R$ 5.000,00 pagos à vendedora, sem aplicação de penalidade ao comprador.

Atenciosamente,

Equipe Revenda Imóvel

Não foi bem assim, antes de assinar eu questionei a Elaine sobre o prazo e foi me passado que em 10 dias resolvia isso porque era bem rápido, e o pedido do cancelamento foi feio no pós venda no dia 16 de setembro com a Ana, pois se o documento não estivesse pronto no prazo estabelecido poderia seguir com o cancelamento, sobre a devolução do valor de sinal a Revenda precisa se responsabilizar diante do disposto, até porque quem intermediou toda a negociação foi vocês!

As informações passadas pelo corretor, pós venda e negociação precisam ser precisas até porque sou leigo nesse processo e entendo que a Revenda precisa tratar com seriedade e ética esclarecendo os riscos, ônus e bônus do contrato, não somente visando o recebimento de comissão!