CANCELAMENTO INDEVIDO DA COMPRA

A Rica Nata é empresa séria e compromissada com a ética, boa-fé e transparência no tratamento de sua clientela, estabelecendo negociações em grande parte do território brasileiro.

Urge destacar que a Rica Nata não vendeu produto que não possuía, sendo certo que o prazo para entrega, como consta no sítio de comércio eletrônico, é de 12 dias úteis, pelo que a mercadoria poderia ser entregue até o dia 29/09/*******.

Entretanto, e dada a instauração de greve por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a Rica Nata, não podendo garantir que os produtos adquiridos poderiam ser entregues no prazo contratado, o que poderia causar prejuízos ao Consumidor, optou, por cancelar a venda e estornar o valor que seria lançado em seu cartão de crédito, o que já foi feito inclusive, não lhe causando qualquer tipo de prejuízo, não se tratando de cancelamento arbitrário. Demonstrando a preocupação da empresa com seu público consumidor, o Sr. Marco Antônio -sócio da empresa-, entrou em contato com o Reclamante, por telefone, para informá-lo do cancelamento da venda, bem como do estorno que foi efetuado imediatamente, não tendo ocorrido qualquer ofensa ou grosseria de sua parte.

Analisando a questão sob o prisma legal, não visualizamos qualquer conduta que malfira a legislação consumerista, tendo a Rica Nata agido com toda a lisura que o caso demanda, frisando que o cancelamento da negociação se deu, em virtude da impossibilidade de garantirmos o prazo de entrega da mercadoria, face a greve do serviço dos Correios, o que poderia lhe causar prejuízos.

Ato contínuo, ao cancelamento da venda, a empresa providenciou o estorno da quantia paga por meio de cartão de crédito, não fazendo qualquer sentido, a ameaça de se servir das vias judiciais para obrigar a entrega da mercadoria, cuja compra foi cancelada, por lídima preocupação da Rica Nata, para com os interesses do Consumidor.

Pelo exposto, e esperando ter esclarecido a questão, e demonstrado que a conduta da Rica Nata se pautou na boa prática comercial, e observância da legislação aplicável, nos colocamos a disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente,



Rica Nata Indústria e Comércio LTDA - Departamento Jurídico

Como se pode observar a conduta da empresa não é correta, senão vejamos:
O ******* arbitrariamente pela empresa foi datado de 12/09/*******;
O segundo pedido que já recebi hoje como poderá ser comprovado documentalmente no processo próprio foi datado de 14/09/*******;
Como pode um pedido que foi feito dois dias depois, chegar primeiro?
É muito simples: a empresa não tinha a mercadoria que vendeu;
Quanto à fraca alegação de movimento grevista dos correios, está por si só não se sustenta, pois o segundo pedido já foi entregue pelos correios;
O movimento grevista dos correios não parou as entregas, apenas uma pequena parte aderiu.
Se a empresa se preocupasse com seus consumidores, veria que o cancelamento da venda, não tem amparo legal, bastaria ler o capitulo V, seção II, Art. 35, que fala sobre a oferta.

A Rica Nata reafirma o que foi dito. Não há recusa ao cumprimento da oferta, mas o cancelamento da venda, e estorno da quantia que seria debitada no cartão de crédito do consumidor, o que é diferente. Haveria recusa a oferta, caso não conseguíssemos entregar os produtos no prazo. Em atenção a isso, é que a empresa optou por cancelar, respeitando o direito do consumidor, que frise-se, não sofreu qualquer prejuízo. Vez mais, esperamos ter esclarecido a questão, estando a disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente,



Rica Nata Indústria e Comércio LTDA – Departamento Jurídico