Exijo estorno de plano de emagrecimento cancelado por risco à saúde

No dia 02/10/2026 (sexta-feira), contratei presencialmente um plano de emagrecimento na clínica Rio Arte Dermatologia e Estética (Unidade Shopping RioSul / CNPJ 46.312.521/0001-85). Realizei apenas uma única sessão do tratamento.

Logo no dia seguinte, manifestei efeitos colaterais graves e imprevistos, incluindo taquicardia, inquietação severa e insônia. Diante do risco evidente à minha integridade física, consultei uma cardiologista que determinou a interrupção imediata e definitiva do tratamento.

Solicitei o cancelamento via WhatsApp e pedi um e-mail institucional para formalizar o pedido, o que foi negado pela atendente. Ao analisar o contrato, constatei a existência de uma cláusula abusiva que estipula multa de 30% e a não devolução de valores caso o tratamento já tenha sido iniciado.

A retenção desse percentual por um serviço interrompido por motivo de força maior (saúde/risco de vida) configura enriquecimento ilícito e viola frontalmente o Código de Defesa do Consumidor (Art. 51, IV e Art. 6, I) e o Código Civil (Art. 393). É inadmissível que uma clínica de estética penalize financeiramente uma cliente que está zelando pela própria vida sob recomendação médica.

Exijo o cálculo proporcional do serviço pagando estritamente pela única sessão realizada e o estorno imediato do saldo restante na minha conta via Pix (Chave CPF já informada internamente). Caso o reembolso não seja efetuado administrativamente, acionarei o Juizado Especial Cível para pleitear a rescisão junto com indenização por Danos Morais, além de formalizar denúncia no PROCON-RJ e na Vigilância Sanitária.

Aguardo um posicionamento urgente da gerência.

Marcia Morais Mccloghrie