Cobrança indevida de mensalidade após falecimento de dependente pet

Não respondida
Duque de Caxias - RJ
05/08/2026 às 18:50
ID: 255722849
Sou titular de um plano de Assistência Familiar Rio Pax e, durante a vigência do meu plano, incluí minha pet Filó de Castro como dependente.
A Filó faleceu em 03/09/2023. Na ocasião, o atendimento relacionado ao falecimento foi realizado, tendo havido remoção do corpo e posterior procedimento de cremação.
Possuo registros das conversas realizadas na época, nas quais constam o nome da Filó, meus dados como tutora, as informações necessárias para a remoção e as tratativas posteriores referentes ao procedimento de cremação. Portanto, tenho documentação que comprova que o falecimento ocorreu e que o serviço foi acionado e realizado.
Ocorre que, mesmo após o falecimento e a realização do atendimento, a Filó permaneceu vinculada ao meu plano e continuei pagando mensalidades com a cobrança referente à sua inclusão, sem que o cadastro fosse atualizado.
Somente agora identifiquei que a Filó permaneceu cadastrada durante todo esse período, apesar de o atendimento referente ao falecimento ter sido realizado há aproximadamente dois anos.
Em 05/08/2026, entrei em contato diretamente com a Rio Pax pelo WhatsApp para solicitar a solução. Informei ao atendente Rodrigo todo o ocorrido, inclusive que possuo os registros do atendimento de setembro de 2023. Solicitei:
a baixa imediata da Filó do meu cadastro;
a atualização da mensalidade, retirando qualquer valor referente à Filó;
a revisão dos valores cobrados após o falecimento;
a análise da possibilidade de restituição ou compensação dos valores pagos após o falecimento;
o envio de cópia do meu contrato/regulamento;
o histórico cadastral do meu plano e da inclusão da Filó;
a informação do valor adicional cobrado pela inclusão da Filó; e
a localização do registro do atendimento realizado em setembro de 2023 e a explicação sobre por que a Filó permaneceu gerando cobrança após o falecimento.
Apesar de ter apresentado a situação e solicitado providências, até o momento não obtive uma solução ou resposta efetiva da empresa.
Ressalto que não estou simplesmente alegando que a empresa deveria ter tomado conhecimento do falecimento: o atendimento relacionado ao falecimento da Filó foi efetivamente realizado e tenho registros documentais da época, inclusive das tratativas referentes à remoção e cremação.
Diante disso, solicito a intervenção da empresa para que seja realizada a apuração completa do caso, com a apresentação do contrato e histórico do meu plano, identificação dos valores cobrados pela Filó após seu falecimento e a restituição ou compensação dos valores cobrados indevidamente, conforme apuração.
Solicito também que a Rio Pax informe expressamente qual regra contratual justificaria a manutenção da Filó como dependente e a continuidade da cobrança após o falecimento e realização do atendimento.
Não possuo atualmente uma cópia do contrato, razão pela qual também solicito que a empresa forneça o documento e demais registros necessários para que eu possa verificar as condições do meu plano