Cobrança indevida de quatro centavos e uso não autorizado de dados pessoais
Em réplica
Suzano - SP
16/08/2026 às 19:35
ID: 256605861
Hoje, dia 15/08/2026, recebi um e-mail sobre a emissão de uma Nota Fiscal de Cobrança no valor de R$ 0,04, na qual a plataforma informa que isso seria referente a operações para obtenção de dados e CPF.
Quero deixar claro que nunca me cadastrei, utilizei ou tive qualquer tipo de vínculo com essa plataforma. Por isso, gostaria de entender de onde foram obtidos meus dados e por qual motivo estão sendo utilizados.
Caso meus dados tenham sido obtidos ou utilizados de forma indevida, sem qualquer autorização ou base legal, principalmente em desacordo com a LGPD, solicito que isso seja imediatamente esclarecido e que qualquer dado relacionado à minha pessoa seja excluído da plataforma. Também solicito o cancelamento dessa cobrança, já que não reconheço qualquer relação ou serviço que justifique a emissão dessa nota. Caso a situação não seja resolvida e meus dados continuem sendo utilizados ou mantidos indevidamente, vou tomar as medidas cabíveis, inclusive judicialmente, tanto pelo uso indevido dos meus dados quanto pela cobrança que não reconheço.
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Resposta da empresa
17/08/2026 às 12:09
Olá,
Entendemos a sua preocupação ao receber uma nota fiscal emitida em nome da Ripio, principalmente se você nunca criou uma conta diretamente em nossa plataforma.
Gostaríamos de esclarecer que essa nota fiscal está relacionada aos ativos digitais Mercado Coin (MCN) e/ou Meli Dólar (MUSD), disponibilizados pelo Mercado Livre e Mercado Pago, e não exige que você possua uma conta na Ripio.
A Ripio é a empresa responsável pela emissão e custódia desses ativos digitais, conforme previsto nos Termos e Condições do Mercado Pago. Isso significa que, caso você tenha recebido Mercado Coin (MCN) como cashback ou adquirido Meli Dólar (MUSD) pelo aplicativo do Mercado Pago, a custódia desses tokens é realizada pela Ripio. Por esse motivo, as notas fiscais e demais documentos relacionados a esse serviço podem ser emitidos em nome da Ripio, ainda que você nunca tenha se cadastrado em nossa plataforma.
Em outras palavras, a nota fiscal não indica, necessariamente, que exista uma conta Ripio criada por você. Ela se refere ao serviço de custódia dos ativos digitais vinculados à sua utilização dos produtos Mercado Pago/Mercado Livre.
Caso a sua dúvida seja especificamente sobre a utilização do Mercado Coin (MCN), do Meli Dólar (MUSD) ou do programa de cashback do Mercado Livre, orientamos que o suporte do Mercado Pago ou do Mercado Livre também poderá prestar esclarecimentos adicionais sobre a origem desses ativos.
Esperamos que essa explicação ajude a esclarecer o motivo da emissão da nota fiscal. Continuamos à disposição caso tenha outras dúvidas.
Réplica do consumidor
17/08/2026 às 13:37
De toda forma não irei pagar, não concordei com nada do tipo, cobrem a empresa responsável.