Não recebi o rodízio de massas como anunciado e fui mal atendido

Venho registrar uma reclamação formal referente à experiência que tive no restaurante Pasta Di Colina, localizado no Parque Shopping Sulacap, na data de ontem.

O valor total pago foi de R$ 127,60, referente a 2 rodízios de massas e 2 refis de refrigerante. Portanto, o valor mencionado não corresponde exclusivamente ao rodízio de massas.

Infelizmente, a experiência foi extremamente decepcionante e muito diferente daquilo que é divulgado pelo estabelecimento.

Durante o rodízio, as pizzas praticamente não eram servidas. Havia uma demora excessiva entre uma passagem e outra e, quando finalmente passavam, eram oferecidos repetidamente os mesmos sabores. As demais opções de massas também foram extremamente limitadas, sendo servidos principalmente pratos básicos, como macarrão alho e óleo.

A única massa diferente que chegou à mesa foi um macarrão parafuso com camarão. Entretanto, a massa estava seca e havia praticamente nenhum camarão no prato: foi servido apenas um camarão, de modo que o prato, embora anunciado como opção com camarão, não apresentava quantidade minimamente compatível com aquilo que se espera de uma preparação desse tipo.

A situação fica ainda mais grave quando se observa a publicidade utilizada pelo estabelecimento. Nas propagandas e banners, são apresentadas pizzas extremamente recheadas, inclusive com borda recheada, criando uma expectativa legítima no consumidor sobre aquilo que será encontrado no rodízio.

Na prática, porém, não foi servida nenhuma pizza com borda recheada. Além disso, as pizzas apresentavam quantidade mínima de recheio, com grande quantidade de cebola utilizada para dar volume.

Entendo que essa situação deve ser analisada à luz do Código de Defesa do Consumidor.

O art. 6, III e IV, do CDC assegura ao consumidor o direito à informação adequada e clara e à proteção contra publicidade enganosa e práticas comerciais desleais.

O art. 30 do CDC estabelece que toda informação ou publicidade suficientemente precisa veiculada pelo fornecedor integra o contrato e o obriga ao seu cumprimento. O art. 31 também exige que a oferta e apresentação dos produtos e serviços contenham informações corretas, claras e precisas quanto às suas características e qualidade.

Já o art. 37, 1, do CDC considera enganosa a publicidade que, ainda que parcialmente, seja capaz de induzir o consumidor em erro quanto às características, qualidade ou quantidade do produto ou serviço. O art. 38 estabelece, ainda, que cabe ao fornecedor o ônus de provar a veracidade e correção da informação publicitária.

No presente caso, existe uma diferença evidente entre aquilo que foi apresentado ao consumidor nas propagandas e aquilo que efetivamente foi disponibilizado durante o rodízio, especialmente em relação à variedade, quantidade de recheio e à existência de pizzas com borda recheada.

Além disso, o próprio art. 20 do CDC estabelece que o fornecedor responde pelos vícios de qualidade dos serviços e também pela disparidade entre o serviço prestado e as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária, assegurando ao consumidor, entre outras alternativas, a restituição imediata da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço.

O art. 35 do CDC também prevê que, diante da recusa ao cumprimento da oferta, o consumidor pode exigir o cumprimento daquilo que foi anunciado, aceitar serviço equivalente ou rescindir o contrato, com direito à restituição da quantia paga, sem prejuízo das perdas e danos cabíveis.

Outro ponto extremamente grave foi o encerramento antecipado do serviço.

Segundo as informações divulgadas pelo estabelecimento, o rodízio seria disponibilizado até 23h. Entretanto, antes das 22h, o restaurante praticamente parou de servir os consumidores e os funcionários começaram a recolher e organizar o estabelecimento.

A situação causou enorme constrangimento, pois nós ainda estávamos no local como consumidores pagantes, mas a postura dos funcionários fazia parecer que o estabelecimento já estava fechado e que nossa permanência estava incomodando.

Durante esse período, funcionários utilizavam fones de ouvido, conforme demonstram as provas anexadas, enquanto outros utilizavam caixa de som Bluetooth para ouvir música e cantar, comportando-se como se não houvesse consumidores no estabelecimento.

Além da interrupção antecipada do serviço, também houve uma postura extremamente inadequada por parte da atendente do caixa, que foi grosseira e agressiva, contribuindo para tornar a experiência ainda mais constrangedora.

É importante destacar que não estou apresentando uma reclamação simplesmente porque não gostei da comida. O problema é muito mais amplo: houve demora excessiva no serviço, pouca variedade, quantidade incompatível dos alimentos, divergência entre a publicidade e aquilo que foi efetivamente oferecido, ausência das pizzas com borda recheada divulgadas, interrupção antecipada do rodízio e tratamento inadequado por parte dos funcionários.

O próprio restaurante se apresenta publicamente como estabelecimento voltado ao rodízio de massas, destacando qualidade dos produtos e excelência no atendimento.

Diante de tudo isso, considero que o serviço prestado não correspondeu ao que foi ofertado e que o valor pago não foi adequadamente convertido em um serviço compatível com a oferta apresentada ao consumidor.

Diante dos fatos relatados, solicito a restituição do valor de R$ 127,60 pago pela experiência, correspondente a 2 rodízios e 2 refis de refrigerante, diante da manifesta inadequação do serviço prestado e da divergência entre a oferta/publicidade e o serviço efetivamente fornecido.

Possuo provas anexas, incluindo registros das propagandas/divulgações do estabelecimento e registros realizados no próprio restaurante que demonstram a situação relatada e a postura dos funcionários.

Espero que o estabelecimento trate a reclamação com a seriedade necessária e apresente uma solução concreta, especialmente quanto à restituição do valor pago.

Gostaria de resolver administrativamente, por isso estou abrindo essa reclamação, caso não seja apresentada uma solução adequada, serão avaliadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis perante os órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Valor total pago: R$ 127,60

Consumo: 2 rodízios + 2 refis de refrigerante.

Gostaria de enviar todas as provas mas só posso anexar 3 arquivos, também não posso anexar o video onde, ainda com clientes no restaurante, tem um caixinha de som tocando música e garçom curtindo a música. Mas deixarei salvo nos meus arquivos.