Alteração unilateral da formatura impede participação de alunos e gera prejuízos
Respondida
São Paulo - SP
17/11/2025 às 14:14
ID: 232110427
Alteração unilateral da formatura prejudica contratantes e impede participação dos alunos Falta de transparência e diálogo
Reclamação
Contratei a formatura da minha filha com a RK Formaturas para o Colégio Benjamin Constant, com evento originalmente previsto para dezembro de 2025. No entanto, sem qualquer consulta prévia aos pais e responsáveis, que também são contratantes diretos e, portanto, parte legítima do contrato, fomos simplesmente informados de que a data havia sido alterada unilateralmente para 13 de março de 2026, além da mudança do formato para uma festa conjunta com outras escolas (Mackenzie, Etapa Vila Mascote e FECAP).
Do ponto de vista jurídico, decisões que alteram objeto, formato e cronograma de um serviço contratado configuram modificações substanciais que, pela boa-fé objetiva e pelo dever de informação (arts. 6, 30, 31 e 39 do CDC), não podem ser impostas sem consulta e anuência dos contratantes. No entanto, foi exatamente isso que ocorreu.
Ressalto que houve diversas tentativas de diálogo com a comissão e solicitações formais para conversar com representantes da RK Formaturas. Todas foram frustradas, sem abertura para discutir alternativas, sem oferecer opções aos pais prejudicados e sem qualquer espaço para participação ou voto.
Em outras palavras: decisões tomadas sobre nós, mas sem nós.
Além disso, é importante destacar que a baixa adesão inicial à formatura ocorreu, principalmente, em função do valor elevado do pacote. Ainda assim, por acreditar que a formatura era um momento único para nossas filhas, eu aderi, apoiei, incentivei e convenci outras mães a aderirem contribuindo diretamente para viabilizar o evento. Agora, vejo meu esforço virar frustração, porque a nova data simplesmente excluiu minha filha da festa pela qual paguei, confiei e incentivei outros a participar.
No meu caso, o prejuízo é concreto e profundo: minha filha estuda em um colégio alemão e foi aprovada no Studienkolleg, curso preparatório obrigatório para ingressar em universidades da Alemanha. Ela, e outros seis alunos do colégio, alguns também clientes da RK, precisam estar na Alemanha em março de 2026.
A nova data torna impossível sua participação e, consequentemente, a da nossa família. Essa informação foi comunicada prontamente à comissão, mas não foi considerada.
Trata-se de um momento simbólico, único e irrepetível. E foi retirado dela e de outras famílias, não por força maior, mas por decisões unilaterais, sem diálogo, sem transparência e sem respeito aos direitos dos consumidores.
Diante disso, solicito formalmente:
Esclarecimentos documentados sobre o processo de decisão que alterou data e formato da formatura sem consulta aos contratantes.
Justificativa jurídica para a ausência de participação dos pais nas deliberações que impactam diretamente o contrato e o direito adquirido.
Propostas de alternativas e compensações reais para os alunos impossibilitados de participar por culpa exclusiva da alteração unilateral realizada pela empresa/comissão.
Indicação de solução viável, sob pena de adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, incluindo Procon e demais órgãos de defesa do consumidor.
Aguardo retorno urgente da RK Formaturas com uma solução que respeite as famílias e os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
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Resposta da empresa
05/03/2026 às 20:48
Boa noite, Sra. Mariana Martins Villas.
Esperamos que esteja bem.
Antes de mais nada, agradecemos sua mensagem e a oportunidade de esclarecer os pontos levantados. Entendemos plenamente a importância que a formatura representa para os alunos e suas famílias e tratamos cada projeto com o máximo respeito, cuidado e transparência.
Para evitar qualquer interpretação equivocada sobre o processo, consideramos importante apresentar um breve histórico da condução deste projeto.
Desde o primeiro contato com a turma do Colégio Benjamin Constant, todo o processo foi acompanhado por uma Comissão de Formatura composta por alunos e também por seus responsáveis legais, maiores de idade. Essa comissão acompanhou todas as etapas do projeto desde a fase inicial de contratação, passando pela definição do formato da formatura, até eventuais ajustes necessários ao longo do processo.
Conforme previsto no contrato firmado com as famílias, a Comissão de Formatura atua como representante legítima dos formandos e responsáveis para tratar dos assuntos relacionados à formatura, inclusive podendo deliberar sobre ajustes ou aditivos contratuais que se façam necessários à realização do evento.
Outro ponto importante diz respeito ao número mínimo de adesões necessário para viabilizar o projeto, que foi definido e aprovado pela própria Comissão de Formatura. No caso específico desta turma, o número mínimo estabelecido foi de 45 formandos aderentes integrais.
Ao final do período de adesões, foram registradas 33 adesões, número inferior ao mínimo necessário para a execução do projeto originalmente planejado. Essa diferença gera um impacto financeiro significativo na estrutura da formatura, tornando necessária a reavaliação do formato inicialmente previsto.
Diante desse cenário, a RK Formaturas convocou a Comissão de Formatura (alunos e responsáveis) para apresentar, com total transparência, a situação do projeto e discutir possíveis caminhos para viabilizar a realização do evento.
Entre as alternativas apresentadas estavam, por exemplo:
* readequação do projeto inicial;
* redistribuição de custos entre os participantes;
* ajustes estruturais no formato da festa;
* ou a realização do evento em conjunto com outras turmas, mantendo o padrão de entrega contratado.
Após análise cuidadosa das possibilidades e diversas conversas internas, a decisão pela realização conjunta com outras turmas foi deliberada pela Comissão de Formatura, composta por alunos e responsáveis.
Posteriormente, considerando a importância de ouvir também os demais pais e responsáveis que não integram formalmente a comissão, foi realizada uma votação aberta entre as famílias da turma. Nessa consulta, a maioria dos pais optou pela continuidade do projeto dentro da solução apresentada, validando a decisão tomada.
Reforçamos que a formatura é, por natureza, um projeto coletivo, envolvendo diversas famílias e decisões que precisam equilibrar as necessidades do grupo como um todo. Por esse motivo, embora compreendamos plenamente as particularidades de cada família, nem sempre é possível ajustar o evento a circunstâncias individuais específicas.
Com relação ao formato da festa, gostaríamos de tranquilizar todos os envolvidos de que a RK Formaturas permanece integralmente comprometida com a entrega de um evento de alto nível, respeitando os padrões contratados e, sempre que possível, agregando melhorias ao projeto.
Nossa missão é proporcionar aos alunos e às famílias uma celebração marcante, segura e memorável, que represente adequadamente o encerramento de um ciclo tão importante na vida dos formandos.
Lamentamos sinceramente qualquer frustração que a mudança possa ter causado à sua família. Sabemos que cada situação possui particularidades e, por isso, permanecemos sempre abertos ao diálogo respeitoso e transparente.
Por respeito à privacidade dos alunos e das famílias envolvidas, eventuais detalhes adicionais do projeto continuam sendo tratados diretamente com a comissão de formatura e responsáveis.
Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Esperamos poder contar com a presença de todos neste momento tão especial para a turma.
Atenciosamente,
Equipe RK Formaturas