Cobrança indevida após solicitação de cancelamento via WhatsApp

Olá Sidnei, como vai?

Recebemos o seu pedido de cancelamento via Whatsapp, na data de 22/07/2026.

O senhor foi prontamente respondido que o cancelamento da assinatura foi realizado em 23/07/2026; na mesma data, informamos que o processo de quebra de recorrência estava finalizado.

Seguindo a política de cancelamento disponibilizada em nosso contrato de adesão (https://rocktrade.com.br/contrato-de-adesao/) assinada pelo senhor no momento da contratação do serviço, no qual, acordou-se que:

6.1.1. O CONTRATANTE/ASSINANTE poderá, em consonância com a hipótese prevista no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, resilir (extinção unilateral desmotivada) o presente contrato, com direito à devolução integral do valor investido, dentro dos primeiros 7 (sete) primeiros dias corridos a partir do momento em que realizou a assinatura pela primeira vez. Para tanto, basta fazer o requerimento por e-mail [email protected], informar a assinatura que pretende cancelar e enviar a mensagem com as informações. Esta condição não é aplicada a solicitações de devolução referentes a cobranças decorrentes da renovação automática de assinatura, hipótese esta prevista na cláusula 6.1.4.

6.1.2. No caso da rescisão imotivada após o prazo de 7 (sete) dias corridos após o início da assinatura, solicitações de reembolso dos valores investidos em sua assinatura não serão aceitas. Neste caso, a única medida aceita será o cancelamento da renovação automática prevista no contrato, para cobranças futuras, ainda não realizadas.

6.1.3. O CONTRATANTE/ASSINANTE poderá, a qualquer tempo e sem aplicação de multa, solicitar o cancelamento da renovação automática de assinatura, desde que antes da realização da efetiva cobrança.

6.1.4. Em conformidade com a cláusula 5.9, na qual o CONTRATANTE/ASSINANTE autoriza a renovação automática de sua assinatura por igual período, na ausência de manifestação contrária durante a validade inicial do contrato, quando do pedido de rescisão e reembolso do valor cobrado, se o mesmo for referente a uma cobrança de renovação automática, somente serão aceitos pedidos realizados dentro dos 7 (sete) dias corridos após a realização efetiva da referida cobrança. Neste caso, será restituído 100% do valor. Porém, uma vez que o CONTRATANTE/ASSINANTE consentiu com os termos do contrato de adesão e, mesmo estando ciente, não demonstrou o desejo de cancelar a assinatura em momento prévio à cobrança da renovação ou dentro da garantia, solicitações de cancelamento realizadas após 7 dias corridos da cobrança da renovação automática da assinatura, não serão aceitas.

Portanto, agimos em conformidade ao que foi acertado no momento da contratação do serviço. O acesso à estratégia estará disponível até o final do período contratado, em 27/01/2027.

Att,

Equipe Rocktrade

Olá, Sidnei.

Entendemos a sua manifestação, porém é importante esclarecer que o cancelamento solicitado em 22/07/2026 foi efetivamente realizado em 23/07/2026, conforme informado à época. O procedimento efetuado foi o cancelamento da renovação automática, portanto não haverá novas cobranças após o término do período contratado.

O fato de o senhor não estar utilizando a plataforma ou a estratégia disponibilizada não caracteriza, por si só, a interrupção do contrato ou a suspensão da prestação do serviço. O acesso permanece ativo e disponível ao assinante até o encerramento do período contratado, atualmente previsto para 27/01/2027.

Dessa forma, não houve continuidade indevida da renovação da assinatura. O que permanece vigente é o período que já havia sido contratado e cuja cobrança ocorreu anteriormente ao pedido de cancelamento.

Reforçamos que o serviço continua sendo disponibilizado normalmente até a data de término contratual, quando então a assinatura será definitivamente encerrada, sem nova renovação ou cobrança.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.