Negativa indevida de garantia e agressão física por funcionário em concessionária

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Rio de Janeiro - RJ

23/07/2026 às 17:18

ID: 254684961

No dia 23/07/26 às 09:00, compareci à concessionária Royal Enfield Duque de Caxias (RJ) com a minha motocicleta Shotgun 650 (ano 2025/2026), que apresenta um vício de fabricação na lanterna traseira (componente elétrico).Para minha surpresa, a oficina negativou o atendimento em garantia sob a alegação de que as trocas de óleo do motor não foram feitas na rede autorizada. Ressalto que optei por fazer as revisões externas estritamente por falta de confiança na qualidade do serviço da rede, após problemas na primeira troca. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a perda da garantia exige nexo de causalidade; a troca de óleo do motor não possui qualquer relação técnica com a falha elétrica da lanterna traseira. A fabricante não pode realizar uma venda casada de serviços mecânicos para garantir componentes elétricos sem provar que a manutenção externa causou o dano.Ao exercer meu direito legal de exigir a negativa de garantia por escrito, a equipe se recusou a fornecer o documento. A situação escalou para um cenário de grave desrespeito: o consultor *****, responsável pela oficina, me destratou, me intimidou e tentou me cobrar 500 reais para olhar minha moto e com minha negativa com sua intimidação tentou retirar a minha motocicleta à força de dentro das dependências do estabelecimento ao qual além de me empurrar e forçar retirada das chaves de minhas mão eu tive de trancar a roda pelo disco de freio pois ele estava empurrando meu veículo só parando após outros mecânicos o intervirem Posteriormente, fui atendido pelo gerente *****, que manteve a postura de recusa do documento porém de forma educada,Fui submetido a um severo constrangimento ilegal e a ameaças em um ambiente comercial, o que viola o Artigo 42 do CDC e o Artigo 146 do Código Penal. Informo que possuo gravações em áudio e vídeo de todo o ocorrido, que comprovam a tentativa de retirada forçada do veículo, o tom intimidador do consultor ***** e a recusa formal do laudo por escrito. Os arquivos estão salvos em nuvem e serão utilizados judicialmente caso o problema não seja sanado imediatamente.Diante do exposto, exijo:O reparo em garantia da lanterna traseira da minha Shotgun 650, visto que a pane elétrica não tem relação com o óleo do motor.Uma retratação formal por parte da concessionária Royal Enfield Duque de Caxias a respeito do comportamento do funcionário *****.O envio do laudo técnico por escrito referente ao diagnóstico da motocicleta.Fico no aguardo de uma solução urgente para evitar a judicialização do caso por dano morais

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