Vício Oculto em Royal Enfield Meteor 350: Relação/Pinhão Danificado com 8.000 km

Olá, Marco Vazquez. Bom dia!

Esperamos que esteja bem.

Em atenção à sua manifestação neste canal, esclarecemos que, conforme descrito no Manual do Proprietário, o kit de relação (pinhão, coroa e corrente) é classificado como peça de desgaste natural, não estando, portanto, coberto pela garantia contratual. A vida útil desses componentes pode variar de acordo com fatores como estilo de pilotagem, condições de uso e cuidados de manutenção.

Ressaltamos ainda que, para melhor preservação e durabilidade da relação, é fundamental a lubrificação periódica e correta do conjunto, prática recomendada e orientada no manual de sua motocicleta, pois contribui diretamente para a redução do atrito entre as peças metálicas.

Aproveitamos este contato para lembrar que, conforme o termo de garantia contido no Manual do Proprietário, os defeitos em peças de desgaste natural podem ser constatados durante as revisões periódicas descritas na tabela de manutenção e possuem garantia de 90 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor, independentemente da quilometragem.

Complementamos que alguns itens, como embreagem, caixa de direção, transmissão, freios e bateria, realmente constituem o grupo de componentes que sofrem desgaste natural e/ou consumo normal em decorrência do tempo ou quilometragem. Por este motivo, sua vida útil pode variar de acordo com diferentes condições de uso.

Salientamos, por fim, que, conforme o termo de garantia presente no Manual do Proprietário, não são cobertos defeitos resultantes de desgaste natural de peças, prolongado desuso, utilização inadequada do veículo ou acidentes de qualquer natureza.

Informamos que, conforme o seu relato e as condições explicadas anteriormente, a solicitação não poderá ser atendida em garantia. Caso deseje prosseguir com os reparos, os custos deverão ser assumidos pelo senhor.

Continuamos à sua disposição sempre que necessário por meio de nossa Central de Suporte ao Cliente, através do telefone ********************* ou pelo e-mail: *******.

Atendimento de segunda à sexta-feira das 09h00 às 18h00, exceto feriados.

Atenciosamente,
Royal Enfield

Prezada Royal Enfield,

Recebi a negativa da garantia com base no argumento de "desgaste natural" e no prazo de 90 dias do CDC. Não aceito esta conclusão e reitero minha reclamação com base na legislação brasileira:

Vício Oculto (CDC, Art. 26, 3): O desgaste em apenas 8.******* km em um componente de transmissão (relação/pinhão) de uma motocicleta nova é anormal e prematuro. Isso não é desgaste natural; é a manifestação tardia de um defeito de qualidade ou fabricação. Pelo CDC, o prazo para reclamar de vício oculto se inicia na data da descoberta do defeito, e não na compra.

Vício de Série Comprovado: A empresa ignorou a evidência de que esta falha é um vício de série/massa amplamente reportado por outros proprietários do modelo Meteor *******. Este fato afasta a hipótese de mau uso e comprova a falha na qualidade do produto de responsabilidade do fabricante.

Quebra da Legítima Expectativa (CDC, Art. 18): Uma peça de transmissão possui uma vida útil razoavelmente esperada muito superior a 8.******* km. A falha prematura configura vício de inadequação do produto.

Com base nos Artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor, reafirmo minha exigência pela troca imediata e integral da relação (kit completo) sem custos.

Informo que, caso a solução não seja apresentada no prazo legal de 30 dias a partir da minha reclamação inicial, seguirei com a formalização nos órgãos de defesa do consumidor https://******* e PROCON) e, se necessário, com Ação Judicial, visando a resolução do problema e reparação por perdas e danos.

Aguardo a reversão desta negativa.