Lona inadequada para uso em chuvas fortes e falta de clareza na descrição do produto

Olá, Piero.
Agradecemos seu contato e a oportunidade de esclarecer a situação.

É importante explicar que, no Mercado Livre, determinados produtos são anunciados dentro de um catálogo unificado, criado e administrado exclusivamente pela própria plataforma. Nesse modelo, as informações técnicas, descrições padronizadas e características do produto não são editáveis individualmente pelos vendedores, incluindo lojas oficiais como a Deend.

Ou seja, a loja não cria, não altera e não controla o conteúdo do catálogo, limitando-se a vincular seu estoque ao produto já cadastrado pela plataforma. Essa é uma política padrão do Mercado Livre, aplicada a todos os vendedores que participam do mesmo catálogo.

No caso específico do produto adquirido, a classificação lona de uso leve (100 micras) segue a padronização técnica do fabricante e do catálogo da plataforma. Compreendemos, no entanto, que essa nomenclatura pode não ser totalmente intuitiva para o consumidor final, especialmente em relação à resistência a chuvas intensas.

Reforçamos que não houve informação incorreta prestada pela loja, tampouco omissão intencional. A Deend atuou estritamente dentro das regras do marketplace, realizando o anúncio conforme o catálogo disponível e cumprindo todas as suas obrigações como vendedora.

Quanto à sua solicitação, o processo de devolução e reembolso deve ser realizado diretamente pelo Mercado Livre, que é o responsável pela intermediação da venda, gestão do pagamento e logística reversa. Ao abrir a solicitação pelo pedido, a plataforma dará sequência automática ao procedimento, garantindo o reembolso conforme suas políticas.

Permanecemos à disposição para acompanhar o processo junto à plataforma e prestar o suporte necessário dentro de nossas atribuições.

Atenciosamente,
Deend Loja Oficial

Prezados,

Agradecemos o retorno e os esclarecimentos prestados. Contudo, é necessário pontuar alguns pontos relevantes.

O produto foi entregue em 18/09, e a reclamação foi aberta em 03/12, portanto dentro do prazo legal de 90 dias de garantia, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 26, inciso II), aplicável a vícios aparentes ou de fácil constatação.

Independentemente do modelo de catálogo unificado do Mercado Livre, o fato é que a informação essencial sobre a limitação do produto para retenção de chuva não é apresentada de forma clara, objetiva e compreensível ao consumidor final.
O termo uso leve ou 100 micras, sem explicação prática sobre suas consequências como a inadequação para chuvas fortes não atende ao dever de informação clara previsto no art. 6, inciso III, do CDC.

Ressaltamos que o consumidor médio não tem obrigação técnica de conhecer o significado de micragem, tampouco inferir que a lona não suportaria exposição à chuva, especialmente quando utilizada para proteção de mercadorias.

Ainda que o catálogo seja administrado pela plataforma, isso não afasta a responsabilidade solidária na relação de consumo, nem elimina o direito do consumidor à informação adequada e à solução do prejuízo causado.

Diante do exposto, reiteramos nossa solicitação de devolução do produto e reembolso do valor pago, bem como pedimos uma solução efetiva para o caso, uma vez que o prejuízo sofrido decorre de uma informação insuficiente no anúncio.

Permanecemos no aguardo de uma posição resolutiva.

Olá, Piero

Agradecemos o contato e reforçamos nosso compromisso em buscar uma solução adequada.

Informamos que qualquer devolução ou reembolso referente a compras realizadas no Mercado Livre deve ser solicitada diretamente pela plataforma, por meio do próprio pedido, conforme as regras e fluxos operacionais do marketplace. A loja não possui autonomia para iniciar devoluções ou reembolsos fora desse ambiente.

Estamos totalmente em aberto para aceitar a devolução, desde que a solicitação seja formalmente autorizada e processada pelo Mercado Livre. Caso a plataforma libere ou indique o procedimento adequado, daremos total suporte para a conclusão da solução.

Permanecemos à disposição para acompanhar o caso junto ao Mercado Livre, dentro das diretrizes estabelecidas pela própria plataforma.

Atenciosamente,
Deend Loja Oficial