Impedimento de reativação de plano de formatura para bolsista ProUni

Não respondida
Ruy Barbosa - BA
14/07/2026 às 06:03
ID: 253842577
Sou estudante de Medicina e bolsista integral do ProUni. No final de 2025, quando cursava o 4 semestre, realizei minha adesão ao plano de formatura da RUB Formaturas, utilizando a condição especial oferecida aos estudantes bolsistas.
Algum tempo depois, em razão de um processo de transferência da unidade de Osasco para a unidade Vergueiro da minha instituição de ensino, optei por cancelar minha adesão. Essa decisão foi tomada diante das incertezas sobre minha permanência na unidade e por receio de assumir um contrato que poderia me gerar prejuízos financeiros, especialmente em relação às multas de cancelamento. A expectativa, criada pela própria instituição de ensino, era de que a transferência seria efetivada.
Com a situação acadêmica resolvida, entrei em contato com a RUB Formaturas para reativar meu plano. Fui surpreendido com a informação de que isso não seria possível, pois o período de adesão destinado aos bolsistas havia sido encerrado. Caso eu desejasse participar da formatura, teria que contratar um novo plano pelos valores vigentes, muito superiores aos oferecidos aos bolsistas no período inicial.
Essa política me parece extremamente injusta. Minha condição de bolsista do ProUni não mudou. Continuo sendo bolsista integral e continuo possuindo a mesma realidade financeira que justificou a concessão do benefício. O fato de o prazo de adesão ter se encerrado não altera minha condição socioeconômica.
Além disso, meu cancelamento não ocorreu por simples desistência. Foi motivado por uma situação excepcional relacionada à minha vida acadêmica, que fugia ao meu controle. Assim que essa situação foi regularizada, procurei a empresa para retornar ao plano, demonstrando meu interesse em participar da formatura.
Entendo que a empresa possa estabelecer regras comerciais. No entanto, acredito que elas devem respeitar os princípios da boa-fé, da razoabilidade e do equilíbrio nas relações de consumo. Não parece razoável que um estudante que continua sendo bolsista do ProUni perca definitivamente o direito às condições diferenciadas apenas porque precisou cancelar o contrato em razão de circunstâncias excepcionais.
Meu objetivo com esta reclamação não é obter qualquer vantagem indevida, mas apenas ser tratado de forma justa e ter a oportunidade de reativar meu plano nas mesmas condições oferecidas aos demais bolsistas quando realizei minha adesão inicial.
Espero que a RUB Formaturas reavalie meu caso de maneira individual, considerando as circunstâncias que motivaram o cancelamento e o fato de que minha condição de bolsista permanece a mesma. Tenho certeza de que uma solução conciliatória demonstrará o compromisso da empresa com a boa-fé, a inclusão e o respeito aos seus clientes.