Cobrança indevida de taxa de contrato e taxa de assinatura digital

Respondida
Chapecó - SC
07/08/2026 às 11:56
ID: 255869335
Cobrança indevida de taxa de contrato e taxa de assinatura digital.
A imobiliária Santa Maria de chapecó sc faz cobranças ilegais no pagamento do boleto do aluguel, taxa de contrato etaxa de assinatura digital do contrato, totalizando 150 reais, sendo que a lei é explícita e diz que isso é ilegal e abusivo, pois as duas taxa devem ser arcadas por a imobiliária ou pelo dono do imóvel, logo que são eles que elaboram o contrato e não o inquilino, tentei resolver com a imobiliária alegando que a lei proíbe tal taxa e não deram atenção nem resolveram,vou abrir uma reclamação aqui outra diretamente no Procon da cidade.
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Resposta da empresa
14/08/2026 às 14:22
Olá, Leonardo!
Recebemos sua manifestação e realizamos uma nova análise do caso pela Ouvidoria.
Durante a análise, verificamos que os valores questionados estavam previstos no processo de contratação. Ainda assim, buscando solucionar a situação de forma amigável, a empresa optou por uma solução conciliatória.
Lamentamos qualquer desgaste e esperamos ter contribuído para uma solução satisfatória. Permanecemos à disposição sempre que necessário!