O que aconteceu
Assunto: Solicitação de estorno por devolução de produto dentro do prazo legal
Realizei a compra de uma calça jeans pelo site da Santa Mina, porém, após o recebimento, não fiquei satisfeita com o produto e solicitei a devolução dentro do prazo legal de 7 dias, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Fui orientada pela empresa a aguardar o recebimento do produto devolvido para que minha solicitação fosse atendida. A mercadoria foi entregue à empresa no dia 11/11, conforme consta no acompanhamento da devolução.
Entretanto, para minha surpresa, hoje fui informada de que não seria possível realizar o estorno do valor pago.
Ressalto que não tenho interesse em troca, vale-compras ou crédito na loja. Quero exclusivamente o reembolso integral do valor pago, uma vez que exerci meu direito de arrependimento dentro do prazo legal e o produto já foi devidamente devolvido.
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas pela internet, o consumidor tem direito de desistir da compra no prazo de 7 dias a contar do recebimento do produto, com a devolução integral dos valores pagos.
Diante disso, considero injustificável a negativa de estorno, especialmente porque cumpri todas as orientações e os prazos estabelecidos.
Solicito a regularização imediata da situação e a confirmação do estorno integral do valor pago, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
Caso a situação não seja solucionada, buscarei meus direitos junto ao Procon e aos demais órgãos de defesa do consumidor.
Aguardo um posicionamento e uma solução definitiva.
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4Interações da reclamação
SANTA MINA JEANS respondeu
18/11/2026 às 11:36
Olá!
Sentimos muito por você ter ficado sem uma solução após devolver a peça.
Vamos revisar a negativa informada no atendimento e tratar com prioridade seu pedido de estorno integral pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Assim que concluirmos essa revisão, daremos retorno por aqui sobre o reembolso.
Atenciosamente,
Equipe Santa Mina Jeans