Cobrança de franquia e fidelização após acionar seguro contra terceiro sem aviso prévio.

Prezado Sr. Michael,

Em atenção à manifestação registrada, cumpre esclarecer que, no ato da adesão, V.SA. firmou o competente Termo de Adesão, declarando ciência e concordância com todas as normas previstas no Regulamento da Associação, documento este que sempre esteve disponível para consulta, leitura e pleno conhecimento.

Importante destacar que o Regulamento prevê de forma expressa e clara as disposições relativas à cobrança de participação para acionamento de evento e à fidelização após o acionamento, inclusive em eventos envolvendo terceiros, não havendo qualquer irregularidade na aplicação dessas cláusulas.

Tais previsões não apenas integram as regras internas da associação, como também refletem prática comum no mercado de proteção veicular, sendo amplamente adotadas por entidades similares.

Ademais, ressalta-se que a jurisprudência pátria reconhece a validade dessas cobranças quando há previsão expressa em regulamento previamente aceito pelo associado, como ocorre no presente caso.

Dessa forma, não procede a alegação de ausência de informação ou irregularidade na cobrança, uma vez que todas as condições foram devidamente pactuadas no momento da adesão.

Ressaltamos, por fim, que nossos canais de atendimento permanecem integralmente abertos e à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais, bem como para auxiliá-lo no que for necessário, prezando sempre pela transparência e pelo adequado suporte ao associado.

Atenciosamente,
Equipe SANTA.

A pessoa que vendeu o serviço não informou sobre os efeitos acima citados. Não houve informação de forma oral. Como consumidor me senti [Editado pelo Reclame Aqui]. Foi extremamente desconfortável receber estas informações depois do sinistro.

Prezado Sr. Michael,

Em atenção à manifestação registrada nesta plataforma, a SANTA vem, de forma transparente e definitiva, prestar os devidos esclarecimentos.

Conforme já informado anteriormente, no ato da adesão ao programa de proteção veicular, V.Sa. firmou o competente Termo de Adesão, declarando expressamente ciência e concordância com todas as normas previstas no Regulamento da Associação, documento que sempre esteve disponível para consulta e que integra plenamente a relação contratual estabelecida entre as partes.

O Regulamento prevê de forma clara e expressa as disposições relativas à cobrança de participação para acionamento de evento, bem como a fidelização após acionamento, inclusive em situações que envolvam terceiros, não havendo qualquer irregularidade na aplicação das referidas cláusulas.

Ressalta-se que tais previsões constituem prática comum no segmento de proteção veicular e encontram respaldo na jurisprudência pátria, que reconhece a validade das cobranças quando há previsão expressa em regulamento previamente aceito pelo associado, como ocorre no presente caso.

Dessa forma, não procede a alegação de ausência de informação ou irregularidade, uma vez que todas as condições foram devidamente pactuadas no momento da adesão, sendo aplicadas de forma regular, transparente e em estrita observância ao Regulamento da Associação.

Assim, após análise completa da manifestação, informamos que os procedimentos adotados foram corretos e estão em conformidade com as normas contratuais, motivo pelo qual não há providências adicionais a serem tomadas por parte da Associação.

Permanecemos à disposição em nossos canais oficiais de atendimento para quaisquer esclarecimentos complementares que se fizerem necessários, reafirmando nosso compromisso com a transparência, a legalidade e o respeito aos associados.

Atenciosamente,
Equipe SANTA.