Cobrança indevida de anuidade diferenciada por fatura abaixo de R$100 sem aviso prévio
Respondida
Rio de Janeiro - RJ
10/12/2025 às 14:55
ID: 234339501
Olá, boa tarde.
Verifiquei na minha fatura a cobrança de anuidade diferenciada e, ao pesquisar na internet, constatei que essa tarifa é aplicada em faturas abaixo de R$100. No entanto, em nenhum momento fui informada dessa regra, o que torna a cobrança totalmente indevida.
Ressalto que sou uma cliente que sempre utiliza o cartão com valores muito superiores, inclusive com faturas acima de R$400 nos últimos meses. Não é razoável que, por uma única fatura abaixo de R$100, eu seja penalizada ainda mais sem comunicação prévia, o que fere o dever de transparência previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Diante disso, solicito imediato estorno da cobrança, bem como a revisão dessa política aplicada ao meu cartão, considerando meu histórico de utilização. Também peço a formalização por escrito das regras dessa cobrança, já que não recebi qualquer aviso oficial.
Aguardo uma solução rápida, conforme determina o CDC.
Obrigada.
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Resposta da empresa
20/12/2025 às 14:18
Olá Manuella !
Sou especialista de atendimento aqui no Santander e estou responsável pelo seu atendimento sobre a cobrança de anuidade do seu cartão SX nesta plataforma.
Antes de tudo, agradeço por compartilhar sua situação com a gente e pela paciência em aguardar nosso retorno.
Entendo que a cobrança da anuidade tenha gerado surpresa, e quero te tranquilizar desde já: estamos aqui para esclarecer tudo com transparência e cuidado.
Ao contratar o cartão SX, disponibilizamos as condições gerais do produto antes da finalização da proposta, incluindo as regras para isenção da anuidade. Após o aceite, entendemos que houve concordância com essas condições.
Para garantir a isenção da tarifa, é necessário:
• Realizar ao menos R$ 100 em compras na fatura do mês, ou
• Cadastrar e manter seu CPF e celular como chaves Pix aqui no Santander.
Quando uma dessas condições não é atendida até o fechamento da fatura, a parcela da anuidade é cobrada no valor de R$ 33,25.
No seu caso, identificamos que até o fechamento da fatura do mês 12/2025, uma das regras não foi cumprida, o que gerou a cobrança.
No entanto, considerando nosso relacionamento e entendendo que imprevistos acontecem, já realizamos a devolução do valor cobrado diretamente na sua fatura.
Apenas reforçamos que, caso no próximo mês as condições para isenção não sejam atendidas novamente, a cobrança poderá ocorrer.
💡 E caso esteja buscando uma alternativa sem anuidade, temos o Cartão Free Santander, que oferece isenção permanente e ainda conta com benefícios pensados para facilitar sua vida financeira. Para verificar a disponibilidade para transformação, acesse o APP Way com ID habilitado, em Menu> Troca de cartão.
Espero ter esclarecido a sua demanda da melhor forma possível 😊!
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