Processo de Isenção de Imposto de Renda em Atraso

Reclamação em réplica

Em réplica

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Campinas - SP

26/07/2024 às 14:46

ID: 193874267

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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Sou aposenta e portadora de visão monocular - PCD. Dei entrada com toda documentação para renovação da isenção de IR em 16/02/******* (protocolo*******). Decorrido todo o prazo de ******* dias , não foi dado nenhuma solução para o meu caso. Fiz reclamação na OUVIDORIA e depois de 30 dias me retornaram a reclamação como concluída e que tinha que aguardar a AMBIENTAL entrar em contato comigo para fazer a perícia; até agora não entraram em contato .
Indo mais a fundo , descobri que a AMBIENTAL não está mais fazendo perícia para o SPPREV desde Janeiro/*******, ou seja , os processos estão parados por falta de uma empresa que façam as perícias.
O SPPREV lançou um edital pregão 01/******* para contratação de outra empresa e quem ganhou o pregão foi a empresa MEDICANDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Esta empresa somente assinou o contrato com a SPPREV em 12/07/******* e só foi publicado no Diário Oficial de SP em 22/07/*******. Somente agora , depois de 6 meses , é que contrataram uma outra empresa para fazer pericias médicas.
Acho que isso explica esse grande atraso e brutal desrespeito para com os milhares de aposentados que dependem desses serviços.
Gostaria de saber quando finalmente vai ser solucionado todo esse atraso??????

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Resposta da empresa

29/07/2024 às 16:01

Prezada senhora Claudia,

No momento, a SPPREV está em processo de contratação da nova empresa que realizará as perícias médicas para fins de isenção de Imposto de Renda. Assim que a nova empresa entrar em atividade, os processos de isenção serão retomados e as perícias serão agendadas.

Destacamos que nenhum dos beneficiários será prejudicado por esta situação, uma vez que, nos casos em que houver deferimento da isenção, o valor de imposto referente ao período que compreende a data da comprovação da patologia (atestada pelo laudo pericial emitido pela nova empresa conveniada da SPPREV) até a data de concessão da isenção será restituído pela Receita Federal na declaração de Imposto de Renda do próximo exercício.

Atenciosamente,
SPPREV

Réplica da empresa

29/07/2024 às 16:01

Prezada senhora Claudia,

No momento, a SPPREV está em processo de contratação da nova empresa que realizará as perícias médicas para fins de isenção de Imposto de Renda. Assim que a nova empresa entrar em atividade, os processos de isenção serão retomados e as perícias serão agendadas.

Destacamos que nenhum dos beneficiários será prejudicado por esta situação, uma vez que, nos casos em que houver deferimento da isenção, o valor de imposto referente ao período que compreende a data da comprovação da patologia (atestada pelo laudo pericial emitido pela nova empresa conveniada da SPPREV) até a data de concessão da isenção será restituído pela Receita Federal na declaração de Imposto de Renda do próximo exercício.

Atenciosamente,
SPPREV

Réplica do consumidor

30/07/2024 às 11:49

É lamentável como a SPPREV trata seus aposentados. Eu já havia obtido a Isenção do Imposto de Renda desde ******* por motivo de visão monocular irreversível. Entrei com o pedido de renovação do benefício dentro do prazo , 16/02/*******, para continuar ter direito à Isenção do IR. Por incompetência da SPPREV na contratação de uma nova empresa para fazer perícias médicas , o serviço foi interrompido e milhares de aposentadores tiveram que voltar a ter o Imposto de Renda descontados em seus holerites. A gente precisa deste dinheiro agora e não só na restituição do IR em *******. Mais uma vez digo é LAMENTÁVEL o que fazem com os aposentados.

Réplica do consumidor

30/07/2024 às 11:53

É lamentável como a SPPREV trata seus aposentados. Eu já havia obtido a Isenção do Imposto de Renda desde ******* por motivo de visão monocular irreversível. Entrei com o pedido de renovação do benefício dentro do prazo , 16/02/*******, para continuar ter direito à Isenção do IR. Por incompetência da SPPREV na contratação de uma nova empresa para fazer perícias médicas , o serviço foi interrompido e milhares de aposentadores tiveram que voltar a ter o Imposto de Renda descontados em seus holerites. A gente precisa deste dinheiro agora e não só na restituição do IR em *******. Mais uma vez digo é LAMENTÁVEL o que fazem com os aposentados.

Réplica do consumidor

12/08/2024 às 12:13

É lamentável como a SPPREV trata seus aposentados. Eu já havia obtido a Isenção do Imposto de Renda desde ******* por motivo de visão monocular irreversível. Entrei com o pedido de renovação do benefício dentro do prazo , 16/02/*******, para continuar ter direito à Isenção do IR. Por incompetência da SPPREV na contratação de uma nova empresa para fazer perícias médicas , o serviço foi interrompido e milhares de aposentadores tiveram que voltar a ter o Imposto de Renda descontados em seus holerites. A gente precisa deste dinheiro agora e não só na restituição do IR em *******. Mais uma vez digo é LAMENTÁVEL o que fazem com os aposentados.