Cobrança e Negativação Indevidas de Mensalidade Escolar Quitada por Débito Automático

Não respondida
Salvador - BA
22/03/2026 às 09:14
ID: 243964661
Venho, por meio desta, dar ciência e, ao mesmo tempo, requerer providências urgentes acerca de cobrança e negativação indevidas realizadas pela empresa SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ n *****.
Sou responsável financeiro pela matrícula de minha filha, aluna desta instituição há mais de cinco anos. Ressalto que, durante todo esse período, as mensalidades sempre foram quitadas pontualmente por meio de débito automático em meu cartão de crédito, com lançamento no dia 1 de cada mês.
Ocorre que, no dia 02/03/2026, fui surpreendido com o recebimento de e-mail e correspondência informando a iminente negativação de meu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, em razão de suposto inadimplemento da mensalidade com vencimento em 01/03/2026, no valor de R$ 1.474,65.
Entretanto, tal cobrança é manifestamente indevida, uma vez que o referido valor foi devidamente lançado em minha fatura de cartão de crédito na data correta, constando, inclusive, como quitado no portal financeiro da própria instituição.
Diante disso, resta evidente a ocorrência de falha na prestação do serviço, configurando cobrança indevida e causando constrangimento ilegal, sobretudo considerando meu histórico de adimplência e ausência total de notificações prévias dessa natureza.
Ressalto ainda que tentei solucionar a questão de forma administrativa, entrando em contato com as responsáveis financeiras da unidade Sartre Nobel Salvador, Sra. ***** e Sra. *****, sem obter qualquer retorno até o presente momento.
Para agravar a situação, houve redução significativa de minha pontuação de crédito (score), 57 pontos, em decorrência dessa negativação indevida.
Diante do exposto, REQUEIRO:
A imediata regularização da situação, com a exclusão da cobrança indevida;
A retirada de qualquer negativação eventualmente registrada junto ao SERASA e demais órgãos de proteção ao crédito;
A confirmação formal, por escrito, da regularização do débito;
A apuração interna dos fatos e adoção de medidas para evitar novas ocorrências.
Informo que, não sendo solucionada a questão de forma célere, adotarei as medidas legais cabíveis, inclusive com pleito de indenização por danos morais.
Contrato n *****.
Sem mais, aguardo providências urgentes.