Conduta Abusiva com Sócio da Cadeira Locada do Sport Club Internacional

Question

Caros senhores:

Sou sócio do Sport Club Internacional desde *******. A partir de minha associação, há aproximados 18 anos, nunca atrasei o pagamento das mensalidades, estando absolutamente em dia com minhas obrigações junto ao clube. Atualmente, ocupo uma cadeira no setor Cadeiras Locadas.

Recebi um e-mail do Sport Club Internacional, enviado por *******, com o título Cadeira Locada Realocação (anexo ao final do texto).

Segundo este e-mail, eu deveria procurar a Central de Atendimento ao Sócio (CAS) para ser realocado (?!) em algum outro setor do estádio.

Fui surpreendido com a notícia de que o clube, de forma unilateral, ilegal e abusiva, estaria retomando de forma arbitrária a cadeira cuja locação foi realizada de forma legítima e que pago regularmente há muitos anos.

Além de retomar de forma irregular minha cadeira locada, o clube estaria impondo que eu tenha de adotar as providências para ter direito a outra cadeira em outro setor (notadamente pior que o atualmente ocupado).

Como fiquei estupefato, sem compreender o que estava ocorrendo, fui pessoalmente ao CAS, na manhã desta segunda-feira, 15.05.*******, a fim de entender o que estava ocorrendo.

Chegando ao CAS, fui atendido pela funcionária Júlia.

Ainda incrédulo com o teor do comunicado, que simplesmente me despejava de forma totalmente unilateral do local no qual assisto aos jogos há anos, perguntei, inicialmente, se aquele comunicado era algo oficial do clube.

A atendente me informou que sim!

Ainda mais perplexo pelo ato unilateral ao qual eu estou sendo submetido, perguntei se a referida decisão era decorrente de alguma obra que estivesse sendo feita no setor, ou se o setor estaria sendo interditado por algum motivo (lembro que, durante a reforma do estádio para a realização a Copa do Mundo do Brasil, o estádio esteve indisponível por meses e, mesmo quando foi aberto, a disponibilidade era parcial, pois ainda havia setores com obras).

A resposta foi negativa.

Perguntei, então, qual o motivo para a realização da mudança, sendo a resposta da atendente: É uma ordem da direção do clube!

Cada vez mais assombrado, perguntei se, pelo menos, havia alguma explicação ou algum motivo razoável para a realização do despejo, sendo que a resposta foi um simples Não!.

Ainda atônito com a situação, perguntei se, pelo menos, o clube iria me fornecer um local equivalente do estádio, na mesma altura e com a mesma posição centralizada, a fim de não haver qualquer tipo de perda na experiência de assistir aos jogos no estádio.

A atendente me mostrou uma folha com todos os lugares do estádio. Ao solicitar um local na mesma altura e na mesma posição central da minha atual posição, fui informado que os lugares não estariam disponíveis.

Só estavam disponíveis cadeiras no anel inferior ou cadeiras em posições laterais no anel superior, segundo me mostrou a atendente.

A situação que estou vivenciando é surreal.

Estou em dia com as mensalidades, sou sócio pagante a 18 anos e estou sendo despejado sem qualquer justificativa.

E, para agravar a situação, esta prática totalmente unilateral e de pouca consideração com o sócio ocorre exatamente em meio à Copa Libertadores da América, torneio mais importante do qual pode participar um clube de futebol da América do Sul!

Ou seja, há 18 anos pago tempestivamente a mensalidade para poder usufruir desta experiência e sou recompensado com um despejo surpreendente, unilateral e ilegal!

Não quero sequer cogitar que através de tal medida o clube estaria buscando incrementar sua rentabilidade. Ora, se for isso, está instalada a absoluta insegurança em todas as relações entre associados e clube e os gestores estariam autorizados a romper unilateralmente contratos similares sob argumento de buscar maior rentabilidade. Não acredito! Até porque nessa hipótese, o mínimo que a direção deveria fazer é esclarecer e dar direito de preferência ao sócio adimplente, não apenas o deslocando para um local pior no estádio, em verdadeira punição sem qualquer previsão para isso!

Absolutamente contrariado em relação ao ato unilateral tomado pelo clube, e com o único intuito de não deixar de assistir aos jogos do Clube, solicitei a reserva de um local em posição inferior (um paliativo para, pelo menos, poder continuar tendo acesso ao estádio, pois é quase impossível conseguir ingressos para jogos da Copa Libertadores da América) até que houvesse uma nova definição sobre o tema.

Ainda quero acreditar que este ato tenha sido algum tipo de equívoco dos responsáveis internos no Clube.

Assim sendo, considerando que não tive qualquer conduta que justificasse o despejo do meu assento, (lembrando que houve reajuste do valor das mensalidades em fevereiro deste ano!), bem como pela irregularidade do ato unilateral, que infringe Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Torcedor, pelo fato de não haver uma justificativa para isso, tratando-se apenas de um ato unilateral e abusivo com um sócio há quase 18 anos do clube, solicito:
1. seja mantida minha atual posição no estádio ; ou
2. alternativamente, que me seja disponibilizado um assento na mesma altura e posição central (tais cadeiras existem no lado oposto do estádio) a que tenho atualmente.

Ainda, diante das graves falhas de comunicação do Clube, solicito ser informado:
3. quem passará a ocupar o setor Cadeira Locada, onde atualmente se situa minha cadeira?
4. qual será a modalidade de associação exigida para ocupação de tais locais?
5. de que órgão ou dirigente do Clube partiu a deliberação de meu despejo? Quando foi realizada tal deliberação?
6. Os sócios foram previamente consultados acerca de tal deliberação?
Mandei, no dia 17 de maio de *******, esta mensagem para a Ouvidoria do SC Internacional (******* ) e para a Central de Atendimento ao Sócio (*******). Esta, sob o *******ção #*******, respondeu nos mesmos termos dos fatos aqui narrados, sem responder devidamente os questionamentos feitos. Já a ouvidoria sequer enviou uma resposta.
Certo de sua atenção, fico no aguardo do acolhimento dos pedidos acima e da prestação dos esclarecimentos solicitados nos itens 3 a 6.
Atenciosamente,
Antonio Zaupa