CONTESTAÇÃO DE NEGATIVA DE GARANTIA BOMBA DÁGUA RELATÓRIO TÉCNICO N *****

Venho, por meio desta, formalizar minha reclamação e contestação em relação à negativa de garantia referente à bomba dágua Schadek, objeto da solicitação de garantia que resultou no Relatório Técnico de Avaliação n *****, emitido em 29/09/2026.

A bomba foi adquirida regularmente e instalada por mecânico de nossa confiança, tendo apresentado defeito dentro do período de garantia.

Diante da falha apresentada, encaminhamos a peça para análise justamente para que fosse apurada a causa do problema e, sendo constatado vício do produto, fossem tomadas as providências cabíveis. Em razão da falha, tivemos prejuízos financeiros, inclusive com a necessidade de aquisição de outra bomba para que o veículo pudesse voltar a funcionar.

Nossa solicitação, portanto, não se refere a uma tentativa de transferir à fabricante custos ordinários de manutenção ou de instalação. Estamos buscando o ressarcimento dos prejuízos efetivamente ocasionados pela falha da peça durante o período de garantia.

Entretanto, recebemos um relatório técnico contendo fotografias e apontamentos sobre a condição em que a bomba chegou ao laboratório, tendo sido identificados, entre outros elementos, resíduos de cola/silicone, sinais de vazamento pelo respiro, impurezas entre as faces de vedação do selo mecânico e escoamento de graxa do rolamento para o exterior.

Ocorre que não concordamos com a conclusão de que tais constatações sejam suficientes para atribuir a responsabilidade pelo defeito à instalação realizada por nosso mecânico e, consequentemente, afastar a garantia do produto.

O relatório apresentado não demonstra, de forma suficientemente clara e fundamentada:

1. qual foi exatamente o defeito que ocasionou a falha da bomba;

2. qual foi a causa técnica desse defeito;

3. qual procedimento específico de instalação teria sido realizado incorretamente;

4. qual orientação constante no manual ou especificação técnica da fabricante teria sido descumprida;

5. de que maneira os resíduos de cola/silicone encontrados na peça teriam provocado o defeito apresentado;

6. de que forma as impurezas encontradas no selo mecânico teriam sido determinantes para a falha;

7. se tais condições necessariamente decorreram da instalação realizada pelo nosso mecânico;

8. quais testes técnicos foram realizados para confirmar a causa da falha;

9. quais procedimentos foram utilizados para excluir a possibilidade de vício ou defeito do próprio componente;

10. e, principalmente, qual é o nexo causal técnico comprovado entre a instalação e o defeito apresentado pela bomba.

O relatório informa que a bomba foi fotografada no estado em que chegou ao laboratório e registra a desmontagem da peça, mas, pelas informações apresentadas no documento, não identificamos uma demonstração técnica detalhada de que os elementos encontrados tenham sido a causa determinante da falha.

Além disso, não nos foi oportunizado apresentar contestação, esclarecimentos ou elementos técnicos antes do encerramento da análise da garantia.

Recebemos simplesmente a conclusão de que a responsabilidade seria atribuída à instalação, ficando o consumidor com o prejuízo e sem uma oportunidade efetiva de questionar tecnicamente a conclusão apresentada.

Consideramos essa situação especialmente problemática porque o Código de Defesa do Consumidor assegura, entre outros direitos, a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e a facilitação da defesa dos direitos do consumidor, inclusive com possibilidade de inversão do ônus da prova nas hipóteses previstas em lei.

O próprio CDC estabelece que os fornecedores respondem pelos vícios de qualidade que tornem o produto inadequado ao uso a que se destina ou diminuam seu valor, sendo que, não solucionado o vício nas condições legais, existem consequências previstas ao fornecedor, inclusive restituição e eventuais perdas e danos.

Não estamos afirmando que qualquer defeito apresentado dentro da garantia seja automaticamente um defeito de fabricação. O que estamos questionando é a ausência de demonstração técnica suficiente para concluir que o defeito decorreu exclusivamente de uma suposta falha de instalação.

Se a fabricante entende que houve erro de instalação, solicitamos que demonstre tecnicamente essa afirmação, indicando especificamente:

* qual foi o erro;

* qual orientação técnica foi desrespeitada;

* qual componente foi afetado;

* como esse erro provocou o dano constatado;

* quais testes comprovam essa relação;

* e quais elementos técnicos foram utilizados para excluir defeito de fabricação.

Solicitamos, portanto, a reabertura da análise da garantia, com apresentação do laudo técnico completo e fundamentado, bem como a possibilidade de manifestação e contestação por parte do consumidor.

Solicitamos ainda que a peça e todos os seus componentes sejam preservados para eventual avaliação ou perícia técnica independente, não sendo descartados ou inutilizados enquanto houver discussão acerca da causa do defeito.

Diante do exposto, requeremos:

1. A reconsideração da negativa de garantia;

2. A apresentação da fundamentação técnica completa utilizada para atribuir a falha à instalação;

3. A indicação expressa do procedimento de instalação que teria sido realizado de forma inadequada;

4. A apresentação dos critérios e testes utilizados para excluir defeito de fabricação;

5. A oportunidade de contestação e apresentação de elementos técnicos pelo consumidor;

6. A preservação da peça para eventual perícia independente;

7. A análise dos comprovantes dos prejuízos decorrentes da falha;

8. O ressarcimento dos valores comprovadamente gastos em razão do defeito apresentado pela bomba, inclusive a aquisição de outra peça para substituição, sem prejuízo de outros danos materiais diretamente relacionados ao ocorrido.

Reforço que nossa intenção inicial sempre foi resolver a situação de maneira administrativa e razoável. Contudo, não podemos concordar com a transferência unilateral da responsabilidade ao consumidor sem uma demonstração técnica suficientemente fundamentada da relação entre a instalação e o defeito apresentado, especialmente considerando que a falha ocorreu dentro do período de garantia.

Dessa forma, solicitamos uma reavaliação formal do caso e uma resposta técnica fundamentada, antes que sejam adotadas outras medidas perante os órgãos de defesa do consumidor e demais meios administrativos ou judiciais cabíveis.

Aguardamos a reconsideração da negativa e a solução do prejuízo causado.