PROPAGANDA ENGANOSA. APROPRIAÇÃO INDEVIDA

Resolvido
Brasília - DF
06/01/2024 às 20:43
ID: 179862705
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesEm 07/06/*******, aderimos, eu e minha esposa, a um pacote de viagem em grupo para PORTUGAL/ESPANHA, REF CTZ *******/*******, com início em 15/04/******* e término em 26/04/*******, junto a SCHULTZ OPERADORA DE TURISMO, razão social SCHULTZ VILLE TURISMO LTDA. - ME, CNPJ 04.*******.*******/*******31.
Na divulgação do pacote com timbre da operadora, consta no item 6 - CANCELAMENTO TOTAL DE CONTRATO PELO CLIENTE que ".. o cancelamento.. poderá ser feito até 31 (trinta e um) dias antes do embarque, SEM MULTAS". Também, nada menciona sobre a incidência de quaisquer taxas ou encargos.
Apesar da referência a "CONTRATO", no texto do referido item 6, não recebi qualquer contrato formal da SCHULTZ.
Em outro documento distribuído pela operadora, contendo o roteiro, informa-se que os preços indicados seriam mantidos para reservas até o dia 15/01/*******. Além disso, ressalta em destaque que a operação de vendas antecipadas não considera "Nada reservado ou bloqueado, apenas orçado,..".
No entanto, ao final do mês de outubro de ******* -- com 50% dos valores já pagos e 5 meses antes do embarque --, impossibilitado de cumprir o planejamento inicial, solicitei o cancelamento do pacote.
Surpreendentemente, na devolução dos valores pagos, ao contrário do divulgado, a empresa SCHULTZ apropriou-se de 15%, agora sobre o VALOR TOTAL do pacote.
Dessa forma, não há como deixar de considerar abusivo e arbitrário o comportamento da empresa ao fazer uso da PROPAGANDA ENGANOSA e da APROPRIAÇÃO INDEVIDA de valores, sem cobertura contratual, fato este que em nenhum momento nos foi alertado.
Lamentável a atitude da SHULTZ.
NÃO RECOMENDO!
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Resposta da empresa
08/01/2024 às 15:18
Olá Sr. Djalma, boa tarde
Primeiramente esclarecemos que a Schultz é uma operadora de turismo que preza pela transparência, honestidade, competência e qualidade de seus serviços, sendo reconhecida nacionalmente pela sua ilibada conduta e respeito aos seus inúmeros clientes e colaboradores. A Schultz na qualidade de Operadora de Turismo, não realiza nenhuma venda a passageiros finais, o fazemos tão somente através das agências de viagens que são nossas intervenientes.
Esclarecemos ainda, que o pacote de viagens mencionado na presente reclamação foi adquirido através da agência de viagens Clube Turismo, empresa esta na qual o senhor manteve contato desde o orçamento inicial do pacote até o cancelamento e por onde recebeu todas as informações e inclusive, sendo essa a responsável pela entrega e recolhimento de assinaturas do contrato de viagens . A negociação do pacote de viagens junto a Schultz seguiu os tramites normais de contratação, inexistindo qualquer vício e/ou abuso de direito.
Isto posto, esclarecemos que tão logo recebemos a solicitação do cancelamento, realizamos todos os procedimentos para tal e procedemos com o reembolso integral dos valores netos recebidos pela Schultz, não havendo nenhuma penalidade e/ou multas aplicadas pela Schultz, tendo sido descontado apenas os valores referentes ao comissionamento recebido pela agência Clube
Turismo que prestou-lhe os serviços de intermediação e venda do pacote; sendo que esse valor, de critério e responsabilidade exclusiva da agência de viagens o reembolso ou não desses valores.
Reiteremos uma vez mais, que todos os valores recebidos pela Schultz, deduzidos apenas a comissão da agência Clube Turismo, foram devidamente reembolsados no mesmo cartão de crédito aprovado na *******, razão pela qual pedimos por gentileza que entre em contato com a agência de viagens supracitada para negociar a devolução do comissionamento
recebido por esta, vez que a Schultz já procedeu com a devolução integral de sua parte no negócio.
Sem mais, permanecemos á disposição.
Departamento de Atenção ao Cliente
Réplica do consumidor
14/01/2024 às 13:51
Srs., boa tarde!
Impossível aceitar o entendimento da Operadora SCHULTZ a respeito da presente demanda.
Até porque, desconhece-se a participação de terceiros na operação comercial envolvendo o pacote turístico. Em nenhum momento sequer há a citação de terceiros como intervenientes no processo de venda.
A propaganda foi veiculada em nome da SCHULTZ, a negociação e respectiva venda foram efetuadas em nome da SCHULTZ, os pagamentos efetuados por meio de agente financeiro (banco) foram lançados na fatura do cartão de crédito em nome da SCHULTZ, a devolução A MENOR do valor da compra -- também no cartão de crédito -- está registrada na fatura em nome da SCHULTZ. Toda a operação comercial envolveu apenas este consumidor final e a SCHULTZ.
E agora quer fazer crer a Operadora que a responsabilidade não é da SCHULTZ???? Como assim????
Difícil dissociar a responsabilidade exclusiva da SCHULTZ na operação de venda do pacote. Perante o consumidor, com parceria ou não, a SCHULTZ é a responsável ÚNICA pela integralidade da operação comercial.
Conforme relatado pela própria Operadora, a SCHULTZ procedeu ao reembolso integral do valor da compra, porém em benefício do supracitado parceiro comercial Clube Turismo e não para o titular do cartão de crédito. Entretanto, observa-se que a SCHULTZ, por deter o controle de agir junto à instituição financeira -- ao contrário do que afirma -- concordou com o ato ilícito condenado acima pela própria operadora e foi, sim, responsável pela apropriação indevida, sem respaldo contratual, no valor de 15% do valor da compra. Aos olhos do cliente, a ÚNICA responsável direta na relação cliente-SCHULTZ!
Portanto, entende-se que a SCHULTZ não pode se eximir perante o cliente dessa responsabilidade exclusiva, tampouco imputar ao consumidor final a obrigação de buscar junto a Clube Turismo a restituição de valores indevidamente cobrados.
Entende-se, ao final, que, a retenção ilegal de valores deva ser resolvida entre a SCHULTZ e o agente parceiro por ela escolhido e que atua em seu nome.
Atenciosamente,
DJALMA W F MACHADO
Réplica da empresa
16/01/2024 às 17:13
Olá Sr. Djalma, boa tarde
Conforme haviamos informado, a Schultz é uma Operadora de Turismo, e tal qual, não realiza nenhuma venda direta a passageiros finais, todas as transações são feitas através das agências de viagens parceiras.
O pacote de viagens em questão foi adquirido através da agência de viagens Clube Turismo de João Pessoa/Al, agência esta que o senhor manteve contato desde o orçamento até o cancelamento e por onde recebeu todas as informações a respeito do pacote de viagens adquirido.
Reiteramos uma vez mais, que todos os valores recebidos pela Schultz, deduzidos apenas a comissão da agência Clube Turismo, foram devidamente reembolsados no mesmo cartão de crédito aprovado na *******. O comissionamento da agência foi deduzido do reembolso, por se tratar de valores recebidos e serviços prestados pela agência, e por esta razão é de critério e responsabilidade dela a devolução ou não ao passageiro.
Entretanto, dado o imbroglio aqui formado, entramos em contato com a agência Clube Turismo, que se comprometeu a entrar em contato com o senhor novamente para esclarecer a situação e tomar as providências necessárias.
Sem mais, permanecemos á disposição.
Att.
Departamento de Atendimento ao Cliente
Consideração final do consumidor
28/02/2024 às 16:17
PROBLEMA RESOLVIDO!
Tudo não passou de um lamentável mal-entendido.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10