SEG descumpre art. 49 CDC - Não estorna curso cancelado

Reclamação resolvida

Resolvido

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Alvorada - RS

04/06/2026 às 18:42

ID: 250547395

Comprei um curso online da SEG no sábado. Na segunda-feira solicitei o cancelamento dentro do prazo de 7 dias garantido pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Valor pago: R$99,00 via Pix.
Atendente: ***** recebeu meu pedido formal.

Após minha solicitação, a SEG simplesmente parou de responder WhatsApp e e-mail. Fui ignorada.

Exijo estorno integral via Pix para CPF final *****, conforme comprovante enviado em mensagem privada.

Tenho todos os comprovantes de pagamento e prints das conversas. Caso não seja resolvido em 48h, vou registrar no Procon e entrar com ação no Juizado Especial Cível.

Aguardo retorno.

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Resposta da empresa

05/06/2026 às 14:12

Olá, qual é a sua Escola SEG?

Réplica do consumidor

06/06/2026 às 11:59

Não resolveu. A resposta da empresa comprova a má-fé e a prática protelatória.

1. Protocolo ***** já informa: SEG - Unidade Alvorada. Perguntar "qual sua escola" após receber os dados é enrolação.

2. Cronologia real dos fatos:
- 30/05/2026 14:58: Compra via Pix R$99
- 31/05/2026 00:31: Cancelamento por e-mail em menos de 10h, art. 49 CDC
- 01/06 01:14: Fui obrigada a caçar a financeira no ***** por falta de resposta
- 01/06 11:15: Outro número da própria financeira me respondeu dizendo que aquela unidade era de Porto Alegre e que eu deveria chamar a minha unidade
- 02/06 08:37: Atendente Maicon disse que "perdeu o número"
- 02/06 09:03: Maicon lamentou a desistência e ME BLOQUEOU no ***** oficial

3. Não iniciei aulas, não acessei plataforma, não fui alocada em turma. Tenho todos os prints com data/hora.

Exijo estorno de R$99 em 24h. A chave Pix será informada em canal privado. Estou há 7 dias sendo ignorada e bloqueada.

Caso não devolvam, será JEC Alvorada com pedido de danos morais pelo bloqueio, sumiço proposital e descaso.

Consideração final do consumidor

14/06/2026 às 18:18

Minha experiência com o atendimento da SEG - Sistema de Ensino Gaúcho

O atendimento da SEG é péssimo e desrespeitoso com o aluno/consumidor.

A partir do momento que precisei de suporte, a empresa simplesmente some. Não há retorno por e-mail, WhatsApp ou telefone. Em alguns casos, chegam a bloquear o contato, o que é inadmissível.

Mesmo tendo direitos garantidos por lei, a SEG descumpre prazos e ignora solicitações. Você manda mensagem e fica no vácuo. Quando finalmente respondem, é só pra te jogar de um setor pro outro, sem resolver nada. É um descaso total.

Para conseguir qualquer retorno, precisei esperar MAIS DE 7 DIAS tentando todo tipo de contato diariamente. Só tive uma resposta depois de apelar para o Reclame Aqui. Quase fui obrigada a entrar com uma ação jurídica para ser ouvida.

Uma instituição de ensino deveria dar exemplo, mas a SEG demonstra total despreparo e falta de respeito com quem paga a mensalidade. Descumprem o Código de Defesa do Consumidor e o próprio contrato educacional.

Não recomendo. Se tiver problema, se prepare pra dor de cabeça e pra ter que correr atrás de órgãos de defesa do consumidor para ser atendido.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

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