O que aconteceu
Venho, por meio desta, solicitar o CANCELAMENTO IMEDIATO do meu contrato de plano de saúde, em razão do grave descumprimento das obrigações contratuais por parte da operadora.
O plano foi contratado mediante a promessa e obrigação de disponibilização de atendimento por meio de sua rede credenciada. Entretanto, atualmente, todos os estabelecimentos que faziam parte da rede credenciada deixaram de atender pelo Plano Select, inclusive clínicas, laboratórios e hospitais localizados em cidades vizinhas e em toda a região.
Ao tentar realizar consultas e exames, sou reiteradamente informada pelos próprios estabelecimentos de que o Plano Select encontra-se suspenso e sem previsão de retorno, impossibilitando completamente a utilização dos serviços contratados.
Portanto, não se trata de um simples pedido de cancelamento por conveniência do beneficiário. O que ocorreu foi uma quebra/descumprimento contratual por parte da operadora, que deixou de disponibilizar, na prática, a rede de atendimento contratada.
Estou pagando por um serviço que não está sendo efetivamente disponibilizado, não conseguindo realizar consultas, exames ou utilizar a rede credenciada.
Além do cancelamento, solicito expressamente a DEVOLUÇÃO INTEGRAL dos valores pagos referentes às mensalidades dos meses de abril, maio, junho, julho e agosto de 2026, uma vez que, durante todo esse período, não consegui utilizar efetivamente os serviços contratados, não tendo conseguido realizar sequer uma consulta médica por meio do plano.
A restituição ora solicitada decorre da ausência de efetiva disponibilização do serviço contratado, considerando que as mensalidades foram pagas sem que houvesse, na prática, a possibilidade de utilização da cobertura e da rede credenciada oferecida pela operadora.
Diante disso, NÃO RECONHEÇO como legítima qualquer cobrança de multa, taxa de cancelamento ou penalidade contratual, uma vez que a rescisão está sendo solicitada em decorrência do inadimplemento e da falha na prestação do serviço pela própria operadora.
Também solicito expressamente que NÃO SEJA COBRADA A PRÓXIMA MENSALIDADE, considerando que estou requerendo o encerramento do contrato em razão da impossibilidade de utilização do plano e do descumprimento das obrigações assumidas pela operadora.
Solicito, portanto:
1. O cancelamento imediato do contrato, sem aplicação de multa ou taxa de rescisão;
2. A não cobrança de qualquer mensalidade posterior à presente solicitação;
3. A restituição integral dos valores pagos referentes aos meses de abril, maio, junho, julho e agosto de 2026, considerando que não consegui utilizar os serviços do plano e não realizei sequer uma consulta;
4. O envio do comprovante de cancelamento por escrito, com indicação expressa da data de encerramento do contrato;
5. A confirmação, também por escrito, do valor a ser restituído e da forma e prazo para realização da devolução.
Caso a operadora entenda pela manutenção de qualquer cobrança, aplicação de multa ou negativa de restituição dos valores pagos, solicito que a decisão seja apresentada formalmente e por escrito, com a indicação detalhada da cláusula contratual e da fundamentação legal que justificaria tal cobrança ou negativa, considerando o evidente descumprimento contratual relatado.
Informo, ainda, que, diante da gravidade da situação, da impossibilidade de utilização do serviço contratado e dos valores pagos sem a correspondente prestação dos serviços, adotarei as medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive perante os órgãos de defesa do consumidor e órgãos reguladores competentes, caso o cancelamento seja dificultado, sejam realizadas cobranças posteriores ou não seja efetuada a restituição dos valores indevidamente pagos.
Solicito URGÊNCIA na análise e efetivação do cancelamento, bem como a confirmação formal da data de encerramento do contrato e do procedimento para restituição dos valores referentes aos meses de abril, maio, junho, julho e agosto de 2026.
Nome completo: *****
CPF: *****
Atenciosamente,
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