Descumprimento de Prazo de Entrega de Aliança para Casamento

Question

Venho registrar uma reclamação em razão do descumprimento do prazo de entrega de um ******* em 05/06.

Ao efetuar a compra da aliança para o meu casamento, marcado para 13/06, o próprio site da empresa disponibilizava duas modalidades de envio: uma entrega expressa, com previsão para 09/06, mediante pagamento de frete adicional, e uma entrega gratuita, com prazo de 5 dias úteis. Justamente por se tratar de um item essencial para uma data tão importante, optei por pagar pelo frete mais caro para garantir o recebimento dentro do prazo prometido.

No entanto, em 09/06, data prevista para a entrega, entrei em contato com a empresa e fui informada de que o produto ainda estava em produção e que, provavelmente, não chegaria no prazo. Mesmo diante do transtorno, aguardei.

Ontem, 11/06, recebi um e-mail com o código de rastreio. Hoje, 12/06, data que coincidentemente corresponde ao prazo da modalidade gratuita que sequer foi escolhida por mim, imaginei que a entrega finalmente seria realizada. Porém, ao consultar o site dos Correios, constatei que o objeto sequer foi postado, havendo apenas a emissão da etiqueta de envio.

Ao entrar em contato novamente com a empresa, recebi um atendimento extremamente precário e sem qualquer solução efetiva, limitando-se a informar que o código de rastreamento havia sido enviado, ignorando o fato de que o pedido ainda não foi despachado.

Diante da demora, consultei as reclamações da empresa no Reclame Aqui e constatei diversos relatos semelhantes ao meu. Nas respostas fornecidas aos consumidores, a empresa informa que o prazo de produção e gravação das alianças é de 2 a 4 dias úteis e que o prazo de entrega somente passa a ser contabilizado após a postagem do produto. Se esse é efetivamente o procedimento adotado, não faz sentido disponibilizar no momento da compra uma modalidade de entrega com data determinada, inclusive mediante pagamento adicional, criando no consumidor a expectativa de recebimento em um prazo que, na prática, não é cumprido. Trata-se de uma oferta que induz o cliente a acreditar em uma data de entrega que aparentemente desconsidera o tempo necessário para a produção do item.

Como consequência da falta de comprometimento da empresa e do descumprimento da oferta realizada, meu casamento acontecerá amanhã, 13/06, e eu não terei em mãos a aliança pela qual paguei, causando enorme frustração e prejuízo emocional em uma ocasião especial.

Diante disso, solicito a restituição integral do valor pago pelo frete, bem como as providências cabíveis em razão do descumprimento da oferta e da falha na prestação do serviço, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.