Cobrança indevida de taxa adicional para aulas práticas em curso EAD sem aviso prévio
Em réplica
João Pessoa - PB
10/11/2025 às 18:19
ID: 231530373
Está sendo cobrado uma taxa além da mensalidade, alegando que a taxa é cobrada por conta das aulas práticas. Mas nós, alunos não tivemos aviso prévio sobre essas taxas, nem pra enviar um email avisando, e pelo que pesquisei, a faculdade EAD não tem direito de cobrar essa taxa.
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Resposta da empresa
12/11/2025 às 15:34
Oii Micaele, tudo bem?
Me chamo Suzana e faço parte do time de Gestão de comunidades, conte comigo! 😊
Estou acompanhando o seu caso e após entrar em contato com o setor responsável, informo que essa taxa é referente aos materiais e recursos utilizados nas práticas acadêmicas, como luvas, jalecos, equipamentos e outros itens indispensáveis para o desenvolvimento das atividades práticas e laboratoriais, que fazem parte da grade curricular. Nos cursos da área da Saúde, existe a taxa de insumos, prevista em contrato (conforme as cláusulas abaixo).
50º.- OBTENÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA PRÁTICAS ACADÊMICAS – O CONTRATANTE tem ciência e concorda expressamente que todos os insumos e materiais de uso pessoal do Aluno, a exemplo de alimentos para o curso de gastronomia, e luvas para os cursos de saúde, ENTRE OUTROS, serão adquiridos diretamente pelo Aluno (CONTRATANTE) ou por meio de uma taxa, paga à INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES).
50.1 – Considerando as despesas caracterizadas como parte dos “insumos, práticas e estágios” essenciais e previstas nas grades curriculares, em determinados períodos em todos os cursos de saúde, sinalizados na tabela abaixo, terão cobranças complementares, reajustadas anualmente conforme percentual praticado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES), e serão pagas mensalmente pelo CONTRATANTE visando o custeio das atividades práticas do curso.
Essa taxa é, portanto, regular e contratual, aplicada de forma padronizada a todos os alunos dos cursos da área da Saúde, sendo na modalidade EAD ou presencial, e tem o objetivo de garantir a estrutura e os recursos necessários para a realização das práticas obrigatórias.
Em casos de dúvidas sobre o assunto, pode falar comigo nas mensagens privadas. Sigo a disposição!!
Atenciosamente,
Suzana | Gestão de Comunidades 💙
Réplica do consumidor
13/11/2025 às 11:08
olá, bom dia!
Mas não nos avisaram sobre as taxas, teve alunos que nem sabiam sobre. E sobre as aulas práticas, as luvas era nos que levava, os jalecos eram nosso, teve aluno que disse que até morango teve que levar. Então assim, essas taxas que estão cobrando, não condiz com as necessidades das aulas práticas, e o pior, todos os meses estão cobrando a taxa, mesmo não tendo aula prática.