Cobrança indevida e assédio após reembolso solicitado (Certificado Digital)

Respondida
São Paulo - SP
13/02/2026 às 10:03
ID: 238289269
No dia 15/01/2024, adquiri junto à Serasa Experian um Certificado Digital e-CPF A3 12 meses (Nuvem), no valor de R$ 149,90, pago via PIX, conforme protocolo de compra *****.
Em 08/02/2024, a própria Serasa Experian comunicou oficialmente, por e-mail, a descontinuidade da comercialização e do funcionamento dos certificados digitais em nuvem, informando expressamente que:
Verificamos que você possui um e-CPF em Nuvem ativo, o qual deixará de funcionar a partir de 09/07/2024 em razão da descontinuidade do negócio.
No entanto, restituiremos o valor integral do certificado digital em nuvem.
Seguindo as orientações da empresa, em 01/07/2024 solicitei formalmente o reembolso integral, tendo recebido confirmação por e-mail da colaboradora *****, informando que:
o estorno havia sido solicitado,
o valor seria devolvido para a conta informada,
o prazo estimado para devolução seria de até 8 dias úteis,
sob o protocolo de atendimento n *****.
Apesar disso, até a presente data, venho sendo insistentemente contatada por telefone por uma pessoa que se identifica como Thomas, ligando de diversos números diferentes, cobrando um valor que não é devido e tentando negociar um débito inexistente.
Ressalto que:
O produto foi descontinuado unilateralmente pela própria Serasa Experian;
O reembolso foi solicitado dentro do prazo e formalmente confirmado pela empresa;
Não existe qualquer débito legítimo;
As ligações são repetitivas, abusivas e configuram assédio, causando transtornos e constrangimento.
Tal conduta viola frontalmente o Código de Defesa do Consumidor.
Diante disso, exijo:
Cessação imediata e definitiva de qualquer cobrança ou contato telefônico relacionado a este certificado;
Confirmação formal de que não há débito em meu nome referente ao protocolo *****;
Regularização imediata do estorno, caso ainda não tenha sido efetivado;
Garantia de que meus dados não continuarão sendo utilizados para cobranças indevidas.
Caso a situação não seja resolvida de forma definitiva, me reservo o direito de adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive por danos morais decorrentes de cobrança indevida e assédio reiterado.
Aguardo solução urgente.
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Resposta da empresa
26/02/2026 às 15:51
Olá Yasmin,
Espero que você esteja bem.
Já realizamos todos os ajustes necessários para garantir que você não receba novas cobranças relacionadas a esse assunto.
Gostaria de pedir desculpas caso tenhamos causado algum inconveniente.
Aline Carvalho
Reclame Aqui - Certificado Digital
Serasa Experian