Atys (CEIBA) cancelou o contrato, mas negou o ressarcimento após problemas na implantação e suporte

Contratei a plataforma ATYS, de propriedade da Ceiba Serviços Digitais LTDA (CNPJ 44.759.461/0001-18), com plano mensal de R$ 150,00 e pagamento adicional de R$ 599,00 referente à implantação e treinamento.

A contratação tinha como objetivo, entre outros recursos, a utilização das funcionalidades relacionadas ao WhatsApp previstas no plano contratado.

Durante a implantação, surgiu um problema relacionado à vinculação do meu número de WhatsApp à plataforma. A ATYS informou que havia uma restrição relacionada à Meta e que isso estaria impedindo a conexão.

O problema que enfrentei não foi apenas a existência da restrição. Durante as tentativas de solução, também houve demora e falta de continuidade no suporte. Em determinados momentos eu recebia orientação, mas posteriormente ficava dias sem continuidade ou evolução efetiva do atendimento.

Diante da dificuldade de utilização do serviço para a finalidade pela qual foi contratado, solicitei formalmente o cancelamento e o ressarcimento dos valores pagos.

Após o prazo informado para análise, a ATYS confirmou o cancelamento e a exclusão da cobrança mensal de R$ 150,00, porém negou o ressarcimento dos valores já pagos, alegando que o problema seria exclusivamente decorrente de uma restrição de plataforma de terceiros e citando a cláusula 10.5 do contrato.

Há, entretanto, um fato que considero relevante: atualmente estou utilizando o mesmo número de WhatsApp normalmente através de outra empresa concorrente, que conseguiu realizar a vinculação e possibilitar sua operação.

Por isso, solicitei à ATYS que reavaliasse o pedido de ressarcimento, considerando não apenas a restrição informada pela Meta, mas também a demora e descontinuidade do suporte e o fato de que o mesmo número atualmente está funcionando normalmente através de outra plataforma.

Até o momento, a empresa mantém a negativa de ressarcimento.

Solicitação:

Solicito a reavaliação do caso e do ressarcimento dos valores pagos, considerando todo o período de implantação, as dificuldades encontradas para utilização do serviço, a demora na continuidade do suporte e o fato de que o mesmo número atualmente opera normalmente por meio de outra plataforma.

Caso a empresa mantenha a negativa, solicito que apresente uma justificativa técnica e contratual específica para esses fatos.

Tenho registros das conversas, solicitações de suporte, contratação, cancelamento e demais documentos relacionados ao caso.