Solicitação de estorno de pagamento de boleto por engano via DDA
Respondida
São Paulo - SP
22/07/2026 às 17:12
ID: 254587083
No dia 08/07/2026, realizei, por engano, o pagamento de um boleto que apareceu no meu DDA, no valor de R$ 747,93.
Assim que identifiquei o equívoco, entrei em contato com a empresa por e-mail e WhatsApp, informando o ocorrido e solicitando o estorno do valor. Apesar das diversas tentativas, não obtive uma solução efetiva, apenas respostas genéricas (ou, em alguns momentos, sequer houve retorno).
O valor pago não corresponde a nenhuma obrigação minha perante a empresa. Dessa forma, a manutenção desse valor configura enriquecimento sem causa, vedado pelo artigo 884 do Código Civil.
É importante destacar que a disponibilização de boletos via DDA pode induzir o consumidor ao erro, especialmente quando não há relação comercial clara que justifique a cobrança. Após perceber o ocorrido, comuniquei imediatamente a empresa, demonstrando minha boa-fé e solicitando apenas a devolução do valor.
Diante da falta de resolução pelos canais de atendimento, registro esta reclamação para solicitar:
* O estorno integral do valor de R$ 747,93;
* Um posicionamento formal da empresa sobre o caso;
* A resolução do problema no menor prazo possível, evitando a necessidade de adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Acredito que o caso possa ser resolvido de forma amigável, mas, caso a empresa permaneça inerte, levarei a demanda aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário para reaver o valor pago, acrescido das correções legais cabíveis.
Compartilhe
Resposta da empresa
27/07/2026 às 16:17
Olá! Tudo bem?
Meu nome é Alexandre Duarte, represento o Reclame Aqui da Sesnat, empresa especializada em soluções tecnológicas para simplificar e automatizar o pagamento de impostos em lote. Nosso objetivo é oferecer praticidade, segurança e economia de tempo para empresas que buscam otimizar sua rotina financeira.
Lamentamos que você tenha se sentido insatisfeito com nossa comunicação e queremos esclarecer alguns pontos importantes:
A plataforma da Sesnat funciona como uma ferramenta de gestão e pagamento de impostos em lote, permitindo centralizar processos que muitas vezes são feitos manualmente.
Caso você tenha recebido uma proposta ou boleto, reforçamos que se trata de uma proposta comercial, e não de uma cobrança obrigatória. Nenhum débito é gerado automaticamente e não há qualquer risco de negativação caso não haja interesse em contratar.
O envio das propostas é feito a partir de dados fornecidos em nossos canais oficiais e anúncios. Ainda assim, entendemos que possa haver dúvidas e estamos totalmente à disposição para esclarecê-las.
Caso tenha realizado o pagamento por engano, envie no nosso email, o cnpj da empresa, uma chave pix e o comprovante de pagamento.
Entendemos sua preocupação e gostaríamos de esclarecer: o boleto enviado pela Sesnat não é uma cobrança obrigatória, mas sim uma proposta comercial referente à nossa plataforma de pagamento de impostos em lote.
Reforçamos que esse documento não gera débito, não implica em negativação e só tem validade caso você opte por contratar o serviço.
Pedimos desculpas se nossa comunicação não ficou clara e, caso prefira, enviar o CNPJ para o e-mail [email protected] podemos cancelar a proposta e remover seus dados da nossa base para que não receba novas mensagens.
Pedimos desculpas se houve qualquer mal-entendido e reforçamos que estamos disponíveis para auxiliá-lo(a) no que for necessário.
Att,
Alexandre Duarte
Equipe Sesnat
(31) 2727 0034