Loja omite valor de taxa alfandegária e não reembolsa caso produto seja destruído

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Fortaleza - CE

29/05/2026 às 01:03

ID: 250002037

Loja omite valor de taxa alfandegária e informa que não reembolsa caso produto seja destruído

Realizei uma análise do site da loja Shark Outlet e encontrei práticas extremamente problemáticas para o consumidor.

A loja trabalha com envio internacional, porém em nenhum momento deixa claro de forma objetiva qual será o valor das possíveis taxas alfandegárias cobradas na importação. Apenas informam genericamente que o cliente é responsável, sem qualquer transparência sobre estimativa de impostos, riscos reais da compra ou possibilidade de cobrança adicional elevada.

Além disso, existe uma cláusula extremamente abusiva informando que, caso o consumidor opte por não pagar a taxa alfandegária e o produto seja destruído ou devolvido pelos Correios, não haverá qualquer reembolso.

Ou seja:

o consumidor compra sem saber claramente quanto poderá pagar de imposto;
assume sozinho todos os riscos da importação;
e ainda pode perder totalmente o dinheiro pago caso o produto seja destruído.

Isso coloca todo o risco da operação no cliente, enquanto a loja se isenta completamente da responsabilidade sobre a entrega e sobre possíveis problemas alfandegários.

Outro ponto preocupante é que essas informações aparecem de maneira pouco transparente e espalhadas no site, dificultando a compreensão do consumidor antes da compra.

Considero essa prática abusiva e contrária aos princípios básicos de transparência e boa-fé previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Minha reclamação é para alertar outros consumidores sobre:

falta de transparência nas taxas alfandegárias;
ausência de informação clara sobre custos finais;
cláusula de não reembolso em caso de destruição do produto;
transferência integral do risco da importação para o comprador.

Sugiro que a empresa:
1. informe claramente os riscos e valores estimados de taxas antes da compra;
2. deixe explícito que se trata de importação internacional;
3. reveja a política de reembolso em casos de retenção, devolução ou destruição do produto.

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Resposta da empresa

22/07/2026 às 14:36

Olá.

A Shark Outlet repudia as alegações apresentadas nesta reclamação por não corresponderem à realidade de nossos procedimentos.

Em nosso site, as informações referentes à importação, às possíveis taxas alfandegárias e às condições aplicáveis são disponibilizadas de forma clara e ostensiva, estando presentes tanto em uma página exclusiva no rodapé do site quanto na descrição de todos os produtos, antes da finalização da compra.

Em nenhum momento essas informações são ocultadas ou omitidas do consumidor. Todo cliente tem acesso a elas antes de concluir o pedido, podendo decidir livremente se deseja prosseguir com a compra.

A afirmação de que nossa empresa "omite informações" ou "transfere integralmente os riscos ao consumidor" é incompatível com a forma como operamos e com as informações efetivamente disponibilizadas em nosso site.

A Shark Outlet atua pautada na transparência, boa-fé e respeito ao consumidor. Publicações contendo informações inverídicas podem causar danos à reputação da empresa e serão tratadas pelas medidas cabíveis para resguardar nossos direitos.

Permanecemos à disposição para esclarecer qualquer dúvida com base nos fatos e nas informações oficiais disponíveis em nosso site.