O que aconteceu
TEXTO FORMAL PARA ENVIAR AO SIGA PREGÃO / HOTMART
Assunto: Contestação de cobrança após solicitação de cancelamento Plano SIGA Pregão FLEX
Prezados,
Venho formalizar minha reclamação e solicitar a regularização definitiva da cobrança referente à assinatura do SIGA Pregão, vinculada à empresa E-Business Premium.
A contratação estava vinculada ao plano FLEX, no valor de R$ 497,00 por mês, processado pela Hotmart.
Eu não tenho interesse na continuidade da assinatura e já solicitei o seu cancelamento. Inclusive, ao acessar atualmente minha conta no SIGA Pregão, o próprio sistema apresenta expressamente a informação:
Assinatura cancelada.
Apesar disso, ocorreu uma cobrança referente a uma renovação/mensalidade subsequente que não reconheço como uma contratação que eu tenha desejado manter.
Essa cobrança já foi contestada junto à instituição financeira, justamente porque não concordo com a continuidade da cobrança após minha manifestação de cancelamento.
Além disso, quando da contratação, meu entendimento era de que haveria período inicial promocional/gratuito, e não concordei conscientemente com a geração desta cobrança da forma como ocorreu. Caso a empresa sustente que houve autorização para renovação automática, solicito que apresente de maneira objetiva o registro do aceite, contendo data, horário, condições comerciais apresentadas no momento da contratação e a cláusula específica que autorizaria a cobrança questionada.
Deixo claro que não desejo reativação, renovação ou continuidade do serviço.
Meu pedido é objetivo:
cancelamento definitivo da assinatura, sem possibilidade de novas cobranças automáticas;
cancelamento da mensalidade atualmente contestada;
caso o valor tenha sido efetivamente recebido, realização do respectivo estorno;
confirmação por escrito de que não existe débito pendente em meu nome ou em nome da E-Business Premium;
confirmação de que não ocorrerão novas tentativas de cobrança;
apresentação do comprovante ou registro eletrônico da autorização da cobrança, caso a empresa entenda que ela foi legitimamente autorizada;
preservação do histórico de cancelamento e das comunicações relacionadas à assinatura.
Também registro minha insatisfação comercial com o custo-benefício do produto. O plano do SIGA Pregão apresentado em minha conta custa R$ 497,00 mensais e é essencialmente direcionado à operação de licitações.
Ao pesquisar alternativas no mercado, encontrei soluções que, por valores significativamente menores, oferecem um conjunto de funcionalidades mais amplo, envolvendo não apenas licitações, mas também gestão de contratos, pedidos, empenhos, financeiro, relatórios, inteligência artificial e acompanhamento operacional.
Por exemplo, encontrei solução concorrente com planos informados a partir de aproximadamente R$ 99,00, chegando a cerca de R$ 198,00 no plano Pro e R$ 298,00 no plano Business, oferecendo funcionalidades adicionais de gestão e financeiro.
Essa comparação não é apresentada como fundamento isolado para o cancelamento da cobrança, mas demonstra de forma clara que não tenho interesse econômico nem operacional na continuidade da assinatura do SIGA Pregão.
Atualmente utilizo muito pouco a plataforma e não pretendo continuar utilizando-a. Portanto, considero inadequada qualquer tentativa de impor a continuidade de uma assinatura que já manifestei expressamente desejar cancelar.
Solicito uma solução administrativa imediata e uma resposta formal confirmando o encerramento da cobrança.
Caso não haja solução, pretendo utilizar toda a documentação disponível incluindo captura de tela demonstrando o status Assinatura cancelada, comprovante da cobrança, contestação realizada junto ao banco e histórico das solicitações de cancelamento para registrar reclamação nos canais de defesa do consumidor cabíveis.
Atenciosamente,
E-Business Premium Comércio e Serviços Ltda.
Responsável: Adalberto Pereira Barbosa
Plano: SIGA Pregão FLEX
Valor informado na conta: R$ 497,00/mês
Provedor de pagamento: Hotmart