O que aconteceu
Bom dia.
Por meio deste, venho contestar o Aviso de Irregularidade emitido referente ao veículo de placa SOZ8A62 na área de estacionamento rotativo de Belo Jardim, bem como solicitar o ressarcimento do valor pago.
Resido no município de Borda da Mata/MG e estava na localidade a trabalho. Logo após estacionar, em evidente demonstração de boa-fé, procurei orientações com comerciantes locais e fui instruído a localizar um monitor da concessionária Sinal Vida na via pública para efetuar o pagamento da taxa regular de R$ 2,00.
Contudo, permaneci cerca de 10 minutos procurando um atendente na região. Ao finalmente encontrar um agente fiscal, este já se encontrava em atendimento a outro motorista, o que gerou uma espera adicional de mais de 10 minutos para que eu pudesse ser atendido. Devido a essa demora, o tempo limite de tolerância de 15 minutos foi excedido e a notificação de irregularidade acabou sendo gerada vale ressaltar que nenhuma notificação física foi deixada no veículo.
A situação configura uma clara falha na prestação do serviço por parte da concessionária. Ainda assim, a fim de evitar a conversão do aviso em infração de trânsito e pontuação na CNH durante o meu retorno ao meu estado de origem, efetuei o pagamento da taxa de regularização no valor de R$ 20,00 no dia seguinte (comprovante em anexo).
Diante do exposto, considerando que a cobrança indevida decorreu de deficiência no atendimento de campo e da insuficiência de fiscais da concessionária, solicito o ressarcimento administrativo do valor de R$ 20,00, bem como o registro da ocorrência para fins de fiscalização do serviço prestado.
Atenciosamente,
João Paulo