Descumprimento de prazo e negativa de estorno para Certidão de Inexistência de Testamento - Sistema Federal

Relato de Problema com pedido de Certidão de Inexistência de Testamento Sistema Federal descumprimento, reiterados, de prazos e de compromissos escritos - NEGATIVA DE ESTORNO.

Cai na infelicidade de solicitar uma certidão de inexistência de testamento pelo site "SISTEMA FEDERAL Sua Certidão Rápida" (***** e *****).

Ocorreu o seguinte: em 14/05/2026, requeri a certidão e, após cumprir todas as exigências ainda no mesmo dia, o sistema passou a indicar "em emissão"

No entanto, em 20/05/2026 continuava constando "em emissão" e, surpreendentemente, em 31/05/2026 o status seguia o mesma informação, sem qualquer avanço. A promessa inicial era de entrega online entre 4 e 7 dias.

Nas mensagens trocadas, em print, informaram que entregariam na sexta-feira; não cumpriram. Disseram então que seria entregue na segunda-feira seguinte; novamente não cumpriram. Diante da falta de compromisso, desisti e solicitei cancelamento e estorno do valor pago, por e-mail, em 02/06/2026, 12h31, o que só foi respondido em 05/6/2026, 00:00, onde o nega a devolução do que foi pago, o que pode ser objeto de questionamento judicial e denúncia ao PROCON e, ou, à DECON, face ao volume de reclamações.

Em outro site E-Notariado, utilizando os mesmos documentos, recebi a certidão em menos de 48 horas.

Deixo aqui meu alerta: se encontrarem sites como ***** e *****, recomendo muita cautela.

São irresponsáveis, não cumprem prazos e acumulam reclamações - já existem cerca de 88 registros neste ReclameAqui.

Registro, por último, que o nome Sistema Federal, à evidência, pode levar o cidadão a se sentir enganado, ao julgar que se trata de um órgão público oficial.

Exijo o reembolso imediato do valor pago.