COBRANÇA INDEVIDA
Não respondida
Caxias do Sul - RS
23/11/2025 às 22:04
ID: 232633069
Prezados,
Venho, por meio deste, solicitar a imediata restituição dos 6.509 pontos utilizados na tentativa de reserva efetuada em 17/11/2025 por intermédio da plataforma Decolar, referente ao Hotel Sky Gramado.
A contratação não foi concluída devido a eu não ter realizado o pagamento da diferença do valor de R$ 9,00 reais em tempo, gerando um Cancelamento por falha no pagamento como está registrado no aplicativo da decolar , o que caracteriza ausência de formação válida do negócio jurídico. Apesar disso, os pontos foram indevidamente descontados da minha conta.
Registre-se que abri 2 protocolos junto à Decolar para regularização da situação; contudo, a plataforma negou-se a realizar o estorno, alegando que, por serem pontos adquiridos via iFood, não efetuaria a devolução justificativa que contraria o Código de Defesa do Consumidor.
Nos termos do art. 18 do CDC, todos os integrantes da [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento respondem solidariamente pelos danos causados ao consumidor. Portanto, diante da recusa da plataforma intermediadora, solicito que o Hotel Sky Gramado adote as providências necessárias para assegurar a restituição imediata dos pontos ou a liberação da reserva conforme ofertada e não concluído, seja diretamente ou em conjunto com a Decolar, evitando o agravamento dos prejuízos.
Ressalto que necessito dos pontos para efetivar nova reserva e que eventual omissão poderá ensejar adoção das medidas cabíveis.