Cobrança indevida de taxa pro rata após cancelamento de plano Smart Fit

Em réplica
Curitiba - PR
06/04/2026 às 09:10
ID: 245223927
Cobrança indevida,
Tenho plano com a Smart Fit, e fui cancelar por meios digitais, pedi pra cancelar ontem, dia 05/04/2026, e eles me cobraram uma multa, até ai ok, eu tinha ciência sobre essa multa. Só que além disso, eles estão me cobrando uma mensalidade a mais, uma taxa de pro-rata, sendo que minha mensalidade vence todo dia 20, ou seja, se quisesse cobrar o valor referente até a data de hoje ok, mas 30 dias a mais não existe.
Essa cobrança de pro rata é claramente um ABUSO por parte da SMART FIT, já que foi cumprido o período de fidelidade e o pagamento do mês vigente. Sendo assim, essa parcela de pro rata não tem finalidade alguma, além de ser uma forma de multar os alunos que querem cancelar, independentemente se cumpriu o prazo de fidelidade ou não.
Em seu contrato de adesão ao plano Black, não há clareza ou detalhamento algum sobre o que significa o pagamento dessa multa, violando um princípio básico da relação de consumo que seria o direito à informação de forma clara, precisa e ostensiva.
Ou seja, NÃO FUI COMUNICADA sobre essa taxa quando aderi o plano.
Se estou cancelando é porque não tenho interesse ou viabilidade para continuar na academia e se nos obrigam a pagar por uma cláusula claramente abusiva, com o pressuposto de liberar mais 1 mês, determina a utilização obrigatória de uma arbitragem, ficando evidenciado o enriquecimento ilícito da academia, nos colocando em uma posição de desvantagem exagerada.
Vale ressaltar e considerar o Código de Defesa do Consumir Art. 42. [.] Parágrafo único - O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito a repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.
Ademais, basta uma pesquisa simples em sites de buscas que será apurado vários casos de abusos cometidos pela Smart Fit a respeito dessa cobrança de pro rata.
Reforço aqui que esse é o entendimento da jurisprudência pátria a respeito desse tipo de cobrança abusiva, conforme link a seguir:
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Dessa forma, de acordo com as considerações anteriores, não se justifica a cobrança da multa pro rata, uma vez que foi cumprido o pagamento do pagamento do período de fidelidade e do mês vigente ao pedido de cancelamento, tratando-se de ato abusivo e desproporcional com o consumidor.
Dessa maneira, solicito a devolução do valor de pro rata, tendo em vista que não foi pedido e cumpri com o pagamento de todas as mensalidades corretamente, como também fiz o cancelamento do plano dentro do período correto com pagamento do uso corretamente.
A multa eu entendo, mas o pró rata eu não aceito.
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Resposta da empresa
16/04/2026 às 18:08
Oii, Graziela!
Espero que esteja bem!
Informamos que os devidos esclarecimentos foram encaminhados em mensagem privada aqui no Reclame Aqui. Pedimos desculpas por qualquer transtorno causado durante o processo.
Se precisar de mais alguma informação ou tiver qualquer dúvida, estamos à disposição
Atenciosamente,
Equipe Smart Fit
Réplica da empresa
16/04/2026 às 18:36
Oii, Graziela, Tudo bem?
Entramos em contato com você no dia 14/04 e ainda estamos aguardando o seu retorno, que enviamos para o e-mail cadastrado por você no Reclame Aqui. Pedimos, por gentileza, que verifique a mensagem para que possamos dar continuidade à análise e resolver seu caso o quanto antes.
Se precisar de qualquer informação adicional ou tiver alguma dúvida, estamos totalmente à disposição para ajudar da melhor forma possível.
Agradecemos desde já pelo seu retorno e colaboração!
Atenciosamente,
Maria Eduarda – Equipe Smart Fit 💛