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Sóeducador respondeu
21/11/2022 às 12:16
Olá, Glaucia. Boa tarde!
O MEC normatiza a política nacional de educação em cursos de graduação e pós-graduação, cursos técnicos e na educação básica.
Os cursos livres, que é a modalidade que oferecemos, não são normatizados pelo MEC.
Apesar disso, o MEC reconhece e autoriza a disseminação desta modalidade, por meio da resolução CNE n 04/99. Os nossos certificados são válidos em todo o território nacional e estão embasados nas leis vigentes do nosso país.
Além disso, nossa instituição é associada à ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância.
- Lei n 9.******* - Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Artigo ******* e ******* - Constituição Federal
- Decreto Presidencial n 5.*******/*******
- Normas da Resolução CNE n 04/99 MEC (art. 7, 3)
******* que essa informação também está presente na plataforma.