O que aconteceu
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXIGÊNCIA DE REEMBOLSO INTEGRAL, CANCELAMENTO DA COMPRA E RESPONSABILIZAÇÃO POR PRODUTO DEFEITUOSO E PERIGOSO
À SOFA_STORE e ao MERCADO LIVRE,
A situação chegou a um limite absolutamente inadmissível.
Adquiri uma poltrona de amamentação que apresentou, desde a montagem, um defeito grave de fabricação: o encaixe entre o assento e o encosto não permite uma fixação segura, fazendo com que o assento fique solto e caia. O defeito foi demonstrado por fotografias e comunicado formalmente, sem que, até o momento, tenha sido apresentada uma solução efetiva.
O aspecto mais grave é que já ocorreram duas quedas envolvendo o bebê durante a utilização da poltrona, expondo um lactente a risco concreto de lesões. Trata-se de um produto destinado justamente a proporcionar segurança durante a amamentação e o cuidado de uma criança. É inaceitável que um produto com essa finalidade apresente uma falha estrutural dessa natureza e que, mesmo após a comunicação do problema, o consumidor continue sem uma solução definitiva.
Não aceito novas tentativas de montagem, ajustes improvisados, reparos que não solicitei ou ofertas de descontos para permanecer com um produto defeituoso e potencialmente perigoso.
Além do valor da poltrona, paguei R$ 200,00 pela garantia estendida, que também deverá ser objeto de restituição, conforme o cancelamento da compra e as condições aplicáveis ao serviço contratado.
A conduta das empresas deverá ser examinada à luz do Código de Defesa do Consumidor, especialmente:
* Art. 6, I: direito à proteção da vida, saúde e segurança do consumidor.
* Art. 12: responsabilidade por danos causados por defeitos de fabricação que comprometam a segurança do produto.
* Art. 18: responsabilidade dos fornecedores pelos vícios que tornem o produto impróprio ou inadequado ao uso, com previsão de substituição ou restituição do valor, observadas as condições legais.
* Art. 20, quando aplicável: direitos do consumidor diante de falhas na prestação de serviços.
Diante da gravidade do defeito e dos riscos relatados, EXIJO:
1. O cancelamento definitivo da compra e o reembolso integral do valor pago pela poltrona, sem imposição de nova tentativa de reparo.
2. A restituição dos R$ 200,00 pagos pela garantia estendida, com o cancelamento do serviço correspondente, conforme as condições contratuais e legais aplicáveis.
3. A retirada do produto defeituoso, se necessária, sem qualquer custo para o consumidor, mediante logística organizada pelas empresas.
4. Uma resposta formal, com protocolo e providências concretas, no prazo máximo de 48 horas, sem que isso represente renúncia aos prazos e direitos previstos em lei.
5. A preservação de todos os registros da compra, das comunicações, das fotografias e dos procedimentos de atendimento relacionados ao caso.
A SOFA_STORE, na condição de vendedora, e o MERCADO LIVRE, na medida de suas responsabilidades legais e contratuais, não podem simplesmente transferir um ao outro a obrigação de encaminhar uma solução. A responsabilidade de cada empresa deverá ser apurada conforme sua participação na relação de consumo e os dispositivos legais aplicáveis.
Fica desde já registrado que o produto foi comunicado como defeituoso e que foram relatadas duas quedas envolvendo o bebê. Portanto, as empresas estão formalmente cientificadas da gravidade do problema e do risco de segurança alegado.
Caso não haja solução efetiva, adotarei as medidas cabíveis, sem necessidade de novas cobranças informais, incluindo reclamação perante o PROCON e o Consumidor.gov.br, quando disponível, além do ajuizamento da ação judicial pertinente, com pedido de restituição dos valores, apuração de eventuais danos materiais e morais e demais providências juridicamente cabíveis. Também avaliarei o encaminhamento do caso aos órgãos competentes para análise da segurança do produto.
Ressalto que eventuais pedidos de indenização dependerão da apuração dos fatos, dos danos e dos requisitos legais pertinentes. Todos os registros e provas disponíveis serão preservados.
Não estou solicitando um favor comercial. Estou exigindo o respeito aos meus direitos como consumidor e uma resposta compatível com a gravidade de uma falha em um produto destinado ao cuidado de um bebê.
Não aceitarei que este caso seja encerrado com uma resposta automática, uma oferta de desconto ou uma nova tentativa de ajuste. Aguardo uma solução concreta, documentada e definitiva.
Atenciosamente,
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