Exijo a troca da cooperativa de enfermagem que presta serviço à minha mãe em Home Care

Na qualidade de representante legal da minha genitora, paciente em regime de Internação Domiciliar (Home Care) de alta complexidade gerido por esta empresa, venho por meio deste canal, já que as solicitações através de ligações e e-mail terem sido ignoradas, exigir formalmente a Solar Cuidados as providências imediatas.

A paciente é 100% acamada, dependente total para atividades da vida diária (incluindo banho no leito), ostentando um quadro clínico de grande complexidade e fragilidade (não basal). Atualmente, é usuária de múltiplos dispositivos vitais invasivos e não invasivos, a saber:

Traqueostomia (TQT): Exigindo aspiração de vias aéreas frequente (diurna e noturna) para prevenção de broncoaspiração e asfixia; por meio de aspirador cirúrgico.

Sonda Nasoenteral (SNE): Para suporte nutricional exclusivo por meio de bomba de infusão;

Sonda Vesical de Demora (SVD): Para controle do débito urinário;

Suporte Oxigenoterapêutico Continuado: Uso de concentrador e cilindros de oxigênio de reserva, além de nebulizador.

Diante desse cenário, a assistência de enfermagem qualificada não é uma comodidade, mas a linha tênue entre a vida e o óbito da paciente.

Há cerca de 3 (três) anos, a escala de técnicos de enfermagem é gerida pela subcontratada Cooperativa Querubim. Durante todo este período, a referida cooperativa vem prestando um serviço manifestamente precário, marcado por:

1. Ausência de Suporte e Inércia Administrativa: Canais de comunicação ineficazes e ausência crônica de retorno às solicitações da família.

2. Abandono de Plantão e Quebra de Escala: Técnicas de enfermagem retidas no plantão por não haver substituições a tempo, além de suas jornadas por ausência de rendição, gerando exaustão profissional e risco à paciente.

3. Envio de Profissionais Sem Qualificação Técnica: Encaminhamento reiterado de técnicas inexperientes, sem o devido preparo para lidar com os dispositivos complexos da paciente (inclusive profissionais que desconheciam técnicas básicas de aplicação de injetáveis).

Diante da omissão da Cooperativa Querubim, por se tratar de minha mãe, fui compelida a assumir as funções de gestão, escala e captação de profissionais, criando listas de contatos e efetuando substituições por conta própria para que sua mãe não ficasse desassistida ou com assistência precária. Essa transferência abusiva do ônus contratual para o familiar configura flagrante desvio de função e violação das obrigações da gestora.

Além dissso, foi identificado que a Cooperativa Querubim mantém congelado o valor do plantão repassado às cooperadas em R$ 200,00 brutos (sofrendo ainda descontos que reduzem o valor líquido) há 3 anos.

Ocorre que, em contato direto com a Solar Cuidados, constatou-se que esta operadora já efetua o pagamento reajustado de R$ 250,00 por plantão. A Cooperativa Querubim, portanto, aufere vantagem econômica indevida, retendo o reajuste anual que deveria ser repassado integralmente às profissionais que estão na linha de frente.

Como consequência direta dessa retenção de valores, nos últimos 60 dias, a escala da paciente perdeu duas excelentes profissionais, que migraram para postos com remuneração mais justas. A recusa da Cooperativa Querubim em repassar o valor correto inviabiliza a manutenção de profissionais capacitadas no domicílio.

A substituição da referida cooperativa já foi pleiteada administrativamente junto à Solar Cuidados em outros momentos, sem que houvesse qualquer justificativa ou retorno por parte desta gerência.

Ressalta-se que a Solar Cuidados possui em seu portfólio de cooperativas credenciadas elegíveis, inclusive a Cooperativa Revigore Life, que venho pleitear, inexistindo óbice operacional para a transição.

Cabe ressaltar, que a manutenção de uma prestadora ineficiente, ciente de todos os riscos reportados, atrai para a Solar Cuidados a responsabilidade civil e criminal solidária por qualquer evento adverso que venha a acometer minha mãe.

Configurada a absoluta quebra de confiança, o desrespeito contratual e o risco iminente à integridade física da paciente, REQUEIRO imediatamente:

1. A DESVICULAÇÃO IMEDIATA da Cooperativa de Técnicos de Enfermagem (QUERUBIM) da escala de atendimento da paciente;

2. A MIGRAÇÃO E TRANSIÇÃO IMEDIATA da gestão dos serviços de enfermagem para a COOPERATIVA REVIGORE LIFE, também credenciada a esta operadora, visando garantir a segurança e a continuidade assistencial;

Já adianto, que o não atendimento da presente requisição no prazo assinalado ensejará o ajuizamento imediato de Ação Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência (Liminar), sem prejuízo da formalização de denúncias junto ao Ministério Público do Consumidor, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e aos Conselhos de Classe (COREN/COFEN), imputando-se a Vossas Senhorias o ônus por perdas e danos e eventuais prejuízos à saúde da paciente. Certa do zelo que o caso requer, aguardo o deferimento e o contato imediato