Descumprimento de contrato, falta de transparência e falta de proatividade.

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Montes Claros - MG

21/07/2025 às 22:32

ID: 222655187

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Meu pai firmou contrato com a Solares Energia Solar para instalação de sistema de energia fotovoltaica de 6,05 kWp no imóvel localizado no ***** Montes Claros/MG.
Até o momento já foram pagos:

R$ 6.000,00 de entrada (conforme contrato, Cláusula 6);

R$ 1.100,00 referentes ao padrão de energia;

R$ 750,00 para elaboração e apresentação do projeto junto à CEMIG.

O saldo de R$ 10.000,00 ficou acordado para começar a ser pago após a conclusão da instalação, sendo que o consultor ***** (Leo) nos prometeu verbalmente um mês de carência após a conclusão para o pagamento desse saldo.

O contrato prevê (Cláusula 7) um prazo de 90 dias úteis a contar do pagamento para elaboração do projeto e instalação da usina. Hoje é 21/07/2025 e esse prazo já foi descumprido.

Segundo informações, falta alterar a titularidade da conta de energia do vizinho para o nome do contratante e posterior troca de padrão pela CEMIG. Contudo, a empresa possui procuração para tratar desses assuntos e até agora não demonstra empenho na resolução.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), Art. 30 e 35, as informações passadas e a proposta comercial vinculam o fornecedor ao cumprimento da oferta, e aqui já houve:

Descumprimento de prazo contratual;

Falta de transparência e comunicação por parte do consultor responsável, que não dá retorno espontâneo, apenas responde quando questionado, sempre alegando que iria resolver;

Inexecução parcial do contrato apesar de já haver pagamentos significativos.

Reiteramos que não queremos reembolso, pois o valor pago em fevereiro/2025 não corresponde ao valor atual do mercado, e não desejamos iniciar um novo processo com outra empresa. Queremos o cumprimento do contrato, instalação completa do sistema e comunicação clara.

Solicitamos ao Reclame Aqui que interceda para que a Solares Energia Solar:

Apresente um cronograma realista e atualizado do andamento;

Execute imediatamente a instalação do sistema, mesmo que a regularização com a CEMIG ainda esteja em andamento, conforme possibilidade técnica prevista;

Demonstre transparência e proatividade, mantendo o cliente informado regularmente.

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