Cobranças indevidas e descumprimento de oferta de desconto na conta de energia solar

Reclamação resolvida

Resolvido

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Belo Horizonte - MG

10/03/2026 às 16:44

ID: 242882575

Fui abordado por um representante comercial da empresa que oferece desconto na conta de energia por meio de energia solar. Esse representante compareceu presencialmente à minha loja oferecendo uma proposta que, segundo ele, traria economia na conta de energia elétrica.

Durante a conversa, ele explicou que eu passaria a receber descontos na minha conta e que todo o processo de migração seria simples, pois a própria empresa ficaria responsável por cancelar o contrato que eu possuía com a empresa anterior, que também prestava um serviço semelhante. Essa informação foi apresentada de forma clara durante a negociação e foi um dos fatores determinantes para que eu aceitasse a proposta.

Com base nessas promessas e na confiança nas informações fornecidas pelo representante da empresa, acabei concordando com os termos.

No entanto, não houve mais qualquer acompanhamento ou retorno por parte da empresa. O tempo passou e eu não recebi confirmação de cancelamento do contrato anterior, nem qualquer tipo de suporte ou esclarecimento sobre a situação.

Para minha surpresa, recentemente começaram a surgir cobranças e boletos em meu nome, inclusive referentes ao mês de janeiro e fevereiro, mesmo sem que o serviço tenha sido efetivamente implementado de forma clara e, principalmente, sem que o cancelamento da empresa anterior tenha sido realizado, conforme havia sido prometido no momento da venda.

Ou seja, além de não cumprirem com aquilo que foi apresentado durante a negociação, agora estão gerando cobranças que considero indevidas, pois a contratação foi baseada em condições que não foram respeitadas.

Vale destacar que em nenhum momento fui informado de que eu mesmo deveria realizar o cancelamento da empresa anterior. Pelo contrário, o representante afirmou expressamente que essa responsabilidade seria da própria empresa, justamente para facilitar o processo para o cliente.

Agora, quando busco esclarecimentos, a resposta que recebo é que o cancelamento deveria ter sido feito por mim, o que contradiz completamente o que foi dito no momento da contratação.

Essa situação demonstra uma clara falha de comunicação e possível prática comercial inadequada, pois o serviço foi vendido com base em condições que não foram cumpridas.

Diante de todo esse cenário, solicito:

O cancelamento imediato do contrato firmado com a empresa.
O cancelamento de todos os boletos e cobranças gerados em meu nome, especialmente aqueles referentes a períodos em que o serviço sequer foi corretamente iniciado ou regularizado.
A confirmação formal de que não existe qualquer débito ou pendência financeira vinculada ao meu nome decorrente desse contrato.

Ressalto que estou registrando esta reclamação para tentar resolver a situação de forma amigável e transparente. No entanto, caso o problema não seja solucionado, não descarto buscar meus direitos junto aos órgãos de defesa do consumidor e demais medidas cabíveis.

Aguardo um posicionamento da empresa e uma solução definitiva para este problema.

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Resposta da empresa

17/03/2026 às 10:56

Olá, Marcony.

Meu nome é Caroline Gonçalves e faço parte do time de Relacionamento com o Cliente da SolarGrid.

Agradecemos por compartilhar sua manifestação e pela oportunidade de analisar cuidadosamente os pontos apresentados. Desde o primeiro contato, conduzimos uma verificação detalhada do histórico da unidade e do processo de adesão, com o objetivo de esclarecer todas as informações de forma transparente.

Durante essa análise, realizamos também uma consulta interna junto ao nosso setor de regulação e à consultoria especializada, a fim de confirmar os aspectos técnicos e regulatórios relacionados ao caso.

De acordo com a regulamentação do sistema de compensação de energia elétrica, não existe vedação normativa para que uma mesma unidade consumidora receba créditos provenientes de mais de um sistema de geração distribuída, desde que os processos estejam regularmente registrados junto à distribuidora.

Esse entendimento está alinhado às orientações públicas disponibilizadas pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em seu material de perguntas e respostas sobre micro e minigeração distribuída.

Outro ponto importante é que, conforme a regulamentação vigente, os créditos de energia gerados permanecem vinculados à unidade consumidora por até 60 meses (5 anos), podendo ser utilizados para compensação do consumo nesse período.

Ainda assim, considerando todo o histórico apresentado e buscando conduzir a situação da forma mais adequada possível, realizamos uma avaliação interna adicional e optamos pelo cancelamento das cobranças emitidas, bem como pelo encerramento do contrato vinculado à unidade.

Dessa forma, informamos que não há valores em aberto junto à SolarGrid relacionados ao titular da unidade, e não haverá emissão de novas cobranças referentes a este contrato.

Lamentamos qualquer desconforto que a situação possa ter causado e reforçamos que a SolarGrid preza por uma atuação pautada na transparência, ética e respeito ao cliente, mantendo sempre o compromisso de analisar cada solicitação com atenção e responsabilidade.

Permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional que se faça necessário.

Atenciosamente,
Caroline Gonçalves
Relacionamento com o Cliente

Consideração final do consumidor

19/03/2026 às 09:18

Olá, Caroline, tudo bem?

Agradeço pelo retorno detalhado e pela atenção dedicada na análise do caso.

Fico satisfeito em saber que a situação foi revisada internamente e que houve uma solução definitiva, com o cancelamento das cobranças e o encerramento do contrato, garantindo que não há valores em aberto nem novas emissões futuras.

Reconheço também a transparência nos esclarecimentos prestados, especialmente em relação à regulamentação aplicável e ao funcionamento do sistema de compensação de energia.

Dessa forma, considero a questão resolvida.

Agradeço pela condução respeitosa e pela disposição em chegar a um desfecho equilibrado.

Permaneço à disposição, caso necessário.

Atenciosamente,
Marcony

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Não

Nota do atendimento

8