O que aconteceu
ASSUNTO: CONTESTAÇÃO DE COBRANÇA E SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE SERVIÇOS CONTRATADOS
Prezados,
No ano de 2023, contratei os serviços da empresa SOLUÇÃO FINANCEIRA, localizada em Joinville/SC, com o objetivo de obter a redução das parcelas e/ou dos encargos relacionados ao financiamento do meu veículo.
Na ocasião, fui informado de que a empresa teria condições de obter uma redução significativa no valor das parcelas. O serviço foi contratado mediante pagamento de uma parcela de entrada, acrescida de 8 parcelas mensais de R$ 398,00, valores que foram devidamente pagos por mim.
Durante o período em que o serviço supostamente estava sendo realizado, também recebi a orientação de que, caso houvesse uma eventual apreensão do veículo, eu deveria esconder o veículo ou retirá-lo de minha residência. Naquele momento, a orientação me causou estranheza e preocupação, especialmente por envolver uma medida relacionada ao cumprimento de eventual ordem judicial.
Posteriormente, a situação se agravou. Houve comparecimento de oficial de justiça em minha residência com a finalidade de realizar a apreensão do veículo, o que demonstrou que o problema relacionado ao financiamento não havia sido efetivamente solucionado.
Diante dessa situação, optei por negociar diretamente com a instituição financeira. Para regularizar a situação, realizei pagamentos ao banco no valor aproximado de R$ 7.000,00 e posteriormente houve o refinanciamento do contrato. A parcela, que anteriormente era de aproximadamente R$ 1.490,00, passou para aproximadamente R$ 1.599,00.
Desde então, venho cumprindo regularmente as obrigações do financiamento, estando o contrato atualmente em dia e permanecendo o veículo em minha posse.
Diante desses fatos, fui recentemente contatado pela SOLUÇÃO FINANCEIRA, que passou a exigir o pagamento de aproximadamente R$ 16.000,00, sob a alegação de que esse valor seria devido pelos serviços prestados.
Contesto expressamente essa cobrança, uma vez que, até o presente momento, não me foi demonstrado de forma clara e documental:
1. quais serviços foram efetivamente prestados;
2. quais medidas foram adotadas em meu benefício;
3. qual foi o resultado concreto obtido pela empresa;
4. qual redução de juros ou parcelas foi efetivamente obtida;
5. qual é a origem e a memória de cálculo do valor atualmente cobrado;
6. qual cláusula contratual fundamenta a cobrança de aproximadamente R$ 16.000,00;
7. quais valores já foram pagos por mim e como foram contabilizados;
8. qual benefício econômico efetivo obtive em razão dos serviços contratados.
Além disso, é necessário considerar que, apesar da contratação ter como finalidade a redução das obrigações relacionadas ao financiamento, o veículo chegou a ser objeto de medida de apreensão, obrigando-me a buscar diretamente junto ao banco uma solução para regularizar a situação.
Como consequência, tive despesas significativas, precisei desembolsar aproximadamente R$ 7.000,00 para regularização e passei a suportar uma parcela de financiamento superior àquela que vinha pagando anteriormente.
Portanto, caso a empresa sustente que efetivamente obteve algum resultado em meu favor, solicito que apresente documentação comprobatória detalhada, demonstrando quais providências foram tomadas, qual resultado foi alcançado e de que forma esse resultado justifica a cobrança atualmente apresentada.
Ressalto que não reconheço o débito de aproximadamente R$ 16.000,00, até que sejam apresentados o fundamento contratual, a discriminação dos serviços, a memória de cálculo e os documentos que comprovem a efetiva prestação e o resultado dos serviços contratados.
Também reservo-me o direito de buscar os meios administrativos e judiciais cabíveis para apuração da relação contratual, inclusive eventual existência de inadimplemento contratual, cobrança indevida, perdas e danos e demais prejuízos que tenham sido ocasionados, caso sejam constatados após a análise da documentação.
Solicito, portanto, que a empresa encaminhe por escrito:
- cópia integral do contrato firmado em 2023;
- demonstrativo de todos os valores pagos por mim;
- descrição detalhada dos serviços realizados;
- documentos que comprovem as medidas adotadas;
- demonstração do resultado obtido;
- fundamento contratual da cobrança de R$ 16.000,00;
- memória de cálculo detalhada do referido valor.
Até que essas informações sejam apresentadas e devidamente esclarecidas, não reconheço a cobrança como devida.
Minha intenção é solucionar a questão de forma administrativa e transparente, com base no contrato firmado, nos pagamentos realizados e nos serviços que efetivamente tenham sido prestados.
Atenciosamente,
Douglas Pimenta de Oliveira