Promessa de durabilidade mín. 12 meses em procedimento estético, mas resultados duram apenas 15 dias

Prezada Flavia,

Lamentamos que sua experiência não tenha sido satisfatória e agradecemos por compartilhar seu relato.

Informamos que a reaplicação do procedimento foi realizada por mera cortesia da clínica, sem qualquer obrigatoriedade contratual, como demonstração da nossa boa-fé e compromisso com o cliente.

Durante todo o período, a senhora recebeu suporte integral da nossa equipe, incluindo acompanhamento do setor de qualidade, que prestou todos os esclarecimentos técnicos a respeito do *******.

Ressaltamos que o contrato assinado, assim como nosso material informativo, deixa claro que os resultados podem variar conforme características individuais, como metabolismo, estilo de vida e resposta fisiológica não sendo possível garantir durabilidade fixa para todos os casos. Essa orientação é repassada de forma transparente antes da contratação.

A solicitação de reembolso integral não se aplica, uma vez que o serviço foi efetivamente prestado, o ******* conforme previsto e não houve qualquer falha técnica por parte da equipe.

Por fim, reforçamos que não há prática de publicidade enganosa, uma vez que todos os materiais informativos destacam a possibilidade de variabilidade nos resultados, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

Nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Equipe Soul Body e Face.

Prezados,
Agradeço pela resposta, mas sinto a necessidade de esclarecer alguns pontos levantados por vocês, que não condizem com os fatos.
1. Publicidade Enganosa e Provas Documentais
Vocês alegam que todos os materiais informativos destacam a possibilidade de variabilidade nos resultados. Porém, possuo provas concretas, como mensagens enviadas pela equipe de vendas e publicações em redes sociais, demonstrando que a clínica promete expressamente a durabilidade mínima de 12 meses para o procedimento contratado. Essa promessa, que foi um fator determinante para a minha decisão de compra, vai além de qualquer menção genérica à possibilidade de variabilidade nos resultados.
Dessa forma, fica configurada a publicidade enganosa, conforme o art. 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). E mais: ao continuar divulgando essa promessa aos novos clientes, induzindo-os ao erro, a clínica incorre em uma prática continuada de desrespeito aos direitos dos consumidores.

2. Falha na Prestação do Serviço
Vocês mencionam que o serviço foi prestado e que não houve falha técnica por parte da equipe. No entanto, o serviço não atendeu ao que foi garantido no momento da venda, especificamente a durabilidade mínima de 12 meses. O primeiro procedimento teve uma durabilidade inferior a 15 dias, assim como a reaplicação.

Ainda que vocês afirmem que a reaplicação foi feita por mera cortesia, a baixa durabilidade nos dois procedimentos evidencia que o serviço não foi eficaz, independentemente de terem cumprido os passos previstos no protocolo. Isso se configura como descumprimento da oferta, de acordo com os artigos 30 e 35 do CDC, e me dá o direito de exigir o reembolso integral do valor pago.

3. Contrato e Cláusulas Abusivas
Vocês utilizam como argumento a cláusula contratual sobre variabilidade de resultados, mas o art. 51 do CDC é claro em afirmar que essas cláusulas são nulas de pleno direito quando limitam ou reduzem os direitos dos consumidores, especialmente no caso de promessas firmadas no momento da venda ou da publicidade. Assim, qualquer cláusula contratual contrária à garantia verbalmente ou publicamente oferecida é inválida.

4. Propósito da Minha Reivindicação
Não estou contestando o suporte técnico que me foi oferecido ou o contato demonstrado pela clínica. Meu *******-se exclusivamente ao reembolso integral de R$ 3.*******,00, uma vez que:
O serviço contratado não foi entregue conforme prometido, invalidando a compra;
Há evidências claras de que a clínica ainda divulga informações que contrariam a realidade dos resultados observados, afetando outros consumidores;
A solução apresentada como cortesia não foi suficiente para reparar o problema gerado pela falha no serviço original.
Assim, reitero minha solicitação de reembolso integral e reforço que estou à disposição para enviar provas documentais e materiais publicitários que desconstroem os argumentos apresentados.

Aguardo uma solução que seja justa tanto para este caso quanto para os futuros consumidores da clínica.

Atenciosamente,
Flavia

Prezada Sra. Flavia,

Recebemos sua manifestação e agradecemos pela clareza e detalhamento de seus apontamentos. Em nome da Soul Body & Face, lamentamos sinceramente que a experiência não tenha atendido às suas expectativas e reforçamos nosso compromisso com a ética, a transparência e o respeito ao consumidor.

Após análise dos pontos levantados, gostaríamos de esclarecer:

1. Sobre a alegação de publicidade enganosa

Conforme orientações internas e materiais institucionais, informamos sempre a possibilidade de variabilidade nos resultados dos procedimentos, conforme fatores individuais como metabolismo, resposta fisiológica, idade, hábitos de vida, entre outros.

Caso haja materiais ou mensagens específicas que, em sua visão, contrariem essa diretriz, solicitamos que nos envie os documentos mencionados para análise detalhada. Reiteramos que qualquer conduta divergente das nossas práticas será apurada com seriedade.

2. Sobre a prestação do serviço

O procedimento foi realizado de acordo com os protocolos técnicos estabelecidos, por profissional qualificado, e a reaplicação foi oferecida como medida de boa-fé e respeito à cliente, ainda que fora das condições contratuais.

Compreendemos, contudo, que os resultados apresentados não corresponderam às suas expectativas, o que nos leva a reforçar que a durabilidade média informada não constitui garantia fixa, e sim estimativas baseadas em estudos e casuísticas anteriores.

3. Sobre o contrato e validade de cláusulas

O contrato firmado tem como objetivo resguardar direitos e deveres de ambas as partes, sem jamais limitar garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor. Estamos abertos a revisar eventuais cláusulas que a senhora entenda como abusivas, mediante envio do documento com as devidas observações.

4. Considerações finais

Compreendemos sua insatisfação e lamentamos que o resultado não tenha sido o esperado. No entanto, considerando todos os elementos do caso, a empresa entende que não há fundamento legal que a obrigue ao reembolso solicitado.

Seguimos abertos ao diálogo e reafirmamos nosso compromisso com a ética, a segurança nos procedimentos e o respeito aos direitos dos consumidores. Caso haja novas informações ou documentos relevantes que deseje compartilhar, estaremos disponíveis para uma nova análise, sempre de forma transparente e responsável.

Atenciosamente,
Ana Beatriz
Atendimento ao Cliente
Soul Body & Face